AVALIAÇÃO DE GASTOS SOCIAIS: DESEMPENHO DOS CINQUENTA MUNICÍPIOS MAIS POPULOSOS DO BRASIL NO ANO DE 2012

Maurí­cio Corrêa da Silva, Anderson Roberto Pires e Silva, Fábia Jaiany Viana de Souza, José Dionísio Gomes da Silva

Resumo

A Constituição Federal de 1988 estabelece que são direitos sociais: a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados. O objetivo desta investigação é avaliar o desempenho dos gastos sociais dos cinquenta municípios brasileiros mais populosos, no ano de 2012, utilizando a técnica da Análise de Componentes Principais (ACP), a fim de elaborar um índice e estabelecer um ranking de desempenho. Foram considerados como gastos sociais as funções de governo (per capita): assistência social, previdência social, saúde, educação, cultura, urbanismo, habitação e saneamento. Os dados financeiros sobre as funções de governo consideradas como variáveis foram extraídos do sítio eletrônico da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Foi utilizado o método de pesquisa empírico-analítico. Os resultados revelaram que os municípios de Campos dos Goytacazes (RJ), São Bernardo do Campo (SP), São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Porto Alegre (RS) ficaram nas melhores posições do desempenho entre os cinquenta municípios mais populosos. Nas últimas posições ficaram os municípios de Belford Roxo (RJ), Aparecida de Goiânia (GO), Macapá (AP), São Gonçalo (RJ) e São João de Meriti (RJ).

Palavras-chave

Gastos Sociais; Funções de Governo; Índice de Desempenho dos Gastos Sociais (IDGS); Municípios.

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