ORCAMENTO PARTICIPATIVO E GESTÃO MUNICIPAL: A EXPERIÊNCIA DE FORTALEZA (2005-2008)

Alexandre Barbalho, Márcia Regina Arão

Resumo

O objetivo deste artigo é refletir sobre a implantação do Orçamento Participativo em Fortaleza, atendo-se às suas dimensões institucionais, de modo a perceber suas singularidades em relação a outras experiências congêneres. Para tanto, como procedimento metodológico, fizemos visitas à Coordenadoria de Participação Popular, ente responsável pela estruturação e funcionamento do OP na cidade, e analisamos documentos relacionados a esse processo. Na primeira parte do artigo, trazemos uma caracterização da redemocratização brasileira, com vistas a evidenciar a emergência e trajetória da gestão participativa em nosso país. Em seguida, discutimos o surgimento do OP em Fortaleza na perspectiva de delinear o contexto de sua emergência. Por fim, tratamos da configuração e funcionamento do OP, explicitando as principais modificações em sua estrutura e os desafios enfrentados nesse espaço de modo a consolidar uma gestão pública verdadeiramente participativa.

Palavras-chave

Orçamento Participativo. Gestão Municipal. Democracia.

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