Reforma Gerencial do Estado e Repercussões no Sistema de Proteção Social Brasileiro: Uma Análise do PBF

Autores

  • Diego Pretto
  • Reisoli Bender Filho Professor adjunto da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)

DOI:

https://doi.org/10.48075/revistacsp.v18i34.20095
Agências de fomento

Palavras-chave:

Administração Pública, Reforma Gerencial do Estado e Programa Bolsa Família

Resumo

Resumo: O objetivo consiste em examinar possíveis repercussões da reforma gerencial do Estado, datada de 1995, sobre o desenho institucional do Programa Bolsa Família (PBF). A partir de uma abordagem teórico-analítica, encontraram-se resultados indicativos de que o referido programa atende as dimensões descentralização, contratualização, controle social, transparência, ênfase no cidadão-cliente e accountability, articulados pelo Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado (PDRAE). A partir disto, conclui-se que as políticas de assistência social não tem ficado imune as reformas de caráter institucional-legal, organizacional e gerencial, fundamentos balizadores da Nova Gestão Pública, bem como se mostram em sintonia com a constituinte de 1988, no que tange o combate à pobreza e as situações estruturais que a engendram.

 

Palavras-chave: Reforma Gerencial do Estado, Programas de Transferência de Renda, Programa Bolsa Família.

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Biografia do Autor

Diego Pretto

Mestre em Gestão de Organizações Públicas pela UFSM

Reisoli Bender Filho, Professor adjunto da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)

Doutor em Economia Aplicada pela Universidade Federal de Viçosa, UFV, Brasil. Professor adjunto da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)

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Publicado

01-01-2019

Como Citar

PRETTO, D.; BENDER FILHO, R. Reforma Gerencial do Estado e Repercussões no Sistema de Proteção Social Brasileiro: Uma Análise do PBF. Revista Ciências Sociais em Perspectiva, [S. l.], v. 18, n. 34, p. 120–139, 2019. DOI: 10.48075/revistacsp.v18i34.20095. Disponível em: https://e-revista.unioeste.br/index.php/ccsaemperspectiva/article/view/20095. Acesso em: 29 mar. 2024.