CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA NO BRASIL: A LIBERTAÇÃO DA MAIORIA DO DOMÍNIO DE UMA MINORIA POR MECANISMOS CONSTITUCIONAIS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR

Autores

  • DANIEL FERNANDO PASTRE

Palavras-chave:

Constituição, Constitucionalismo, Democracia, Dominação, Soberania Popular.

Resumo

Os modelos de constitucionalismo e democracia podem ser conflitantes, atribuindo maior poder à Constituição ou ao povo, este representado na maioria das vezes por uma classe política eleita para defender seus interesses. É preciso, então, como se fez no estudo, partir para um novo modelo ou para adaptações de um modelo onde mecanismos de participação popular possam inibir, impossibilitar ou diminuir a dominação sofrida pela maioria (povo) por uma minoria (legislativo e/ou judiciário), resgatando os pressupostos para uma verdadeira soberania popular.

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Publicado

11-10-2016

Como Citar

PASTRE, D. F. CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA NO BRASIL: A LIBERTAÇÃO DA MAIORIA DO DOMÍNIO DE UMA MINORIA POR MECANISMOS CONSTITUCIONAIS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR. Ciências Sociais Aplicadas em Revista, [S. l.], v. 15, n. 28, p. 90–107, 2016. Disponível em: https://e-revista.unioeste.br/index.php/csaemrevista/article/view/15311. Acesso em: 29 mar. 2024.

Edição

Seção

Artigos de Administração, Ciências Contábeis e Direito (Interdisciplinar)