CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA NO BRASIL: A LIBERTAÇÃO DA MAIORIA DO DOMÍNIO DE UMA MINORIA POR MECANISMOS CONSTITUCIONAIS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR
Palavras-chave:
Constituição, Constitucionalismo, Democracia, Dominação, Soberania Popular.Resumo
Os modelos de constitucionalismo e democracia podem ser conflitantes, atribuindo maior poder à Constituição ou ao povo, este representado na maioria das vezes por uma classe política eleita para defender seus interesses. É preciso, então, como se fez no estudo, partir para um novo modelo ou para adaptações de um modelo onde mecanismos de participação popular possam inibir, impossibilitar ou diminuir a dominação sofrida pela maioria (povo) por uma minoria (legislativo e/ou judiciário), resgatando os pressupostos para uma verdadeira soberania popular.
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