DO ATIVISMO JUDICIAL À JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: ASPECTOS HISTÓRICOS E CRÍTICOS SOB UM VIÉS DEMOCRÁTICO

Gisele Caversan Beltrami Marcato, Guilherme Gerônimo

Resumo

O trabalho tem como escopo o tema ativismo judicial, e passa de inicio ao que seria a gênese do ativismo, trazendo duas ideias do momento histórico onde teria se iniciado o fenômeno. A primeira ideia é a de que o ativismo teve sua origem na decisão da Corte Americana sobre o fim da segregação racial. O segundo posicionamento defende que o primórdio do ativismo se deu no estudo do jornalista norte-americano Arthur Schlesinger que analisou a postura de quatro juízes que agiam de maneira ativa. Por seguinte, explanam-se as distinções entre o ativismo judicial e a judicialização da politica, quais sejam; predominantemente o nível de interferência do judiciário e de onde saiu à iniciativa da ação. É levantado também pontos referentes à teoria tripartite de Montesquieu no decorrer do trabalho, isso, devido a correlação entre os temas. Destaca-se o questionamento sobre a viabilidade, legalidade, possibilidade e conveniência do ativismo judicial, bem como, versa-se acerca de até que ponto essa atividade judiciaria socorrerá, ou se tornara um problema no futuro. Na parte final é trazida à baila a discussão jurídica sobre a judicialização da política e o monopólio do Judiciário acerca da “última decisão” em matérias de relevância social, bem como o reflexo desse fenômeno na conjuntura democrática. 

Palavras-chave

Ativismo judicial. Judicialização da política. Monopólio do Judiciário.

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