DO ATIVISMO JUDICIAL À JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: ASPECTOS HISTÓRICOS E CRÍTICOS SOB UM VIÉS DEMOCRÁTICO

Autores

  • Gisele Caversan Beltrami Marcato Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente – SP
  • Guilherme Gerônimo Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente – SP
Agências de fomento

Palavras-chave:

Ativismo judicial. Judicialização da política. Monopólio do Judiciário.

Resumo

O trabalho tem como escopo o tema ativismo judicial, e passa de inicio ao que seria a gênese do ativismo, trazendo duas ideias do momento histórico onde teria se iniciado o fenômeno. A primeira ideia é a de que o ativismo teve sua origem na decisão da Corte Americana sobre o fim da segregação racial. O segundo posicionamento defende que o primórdio do ativismo se deu no estudo do jornalista norte-americano Arthur Schlesinger que analisou a postura de quatro juízes que agiam de maneira ativa. Por seguinte, explanam-se as distinções entre o ativismo judicial e a judicialização da politica, quais sejam; predominantemente o nível de interferência do judiciário e de onde saiu à iniciativa da ação. É levantado também pontos referentes à teoria tripartite de Montesquieu no decorrer do trabalho, isso, devido a correlação entre os temas. Destaca-se o questionamento sobre a viabilidade, legalidade, possibilidade e conveniência do ativismo judicial, bem como, versa-se acerca de até que ponto essa atividade judiciaria socorrerá, ou se tornara um problema no futuro. Na parte final é trazida à baila a discussão jurídica sobre a judicialização da política e o monopólio do Judiciário acerca da “última decisão” em matérias de relevância social, bem como o reflexo desse fenômeno na conjuntura democrática. 

Biografia do Autor

Gisele Caversan Beltrami Marcato, Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente – SP

Doutoranda em Ciências Jurídicas pela Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP. Mestre em Ciências Jurídicas pela mesma Instituição de Ensino Superior, na linha de pesquisa Estado e Responsabilidade – questões críticas. Especialista em Direito Civil, Processo Civil, Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário pelo Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente – SP. Docente Titular das Disciplinas de Processo Civil e Prática Civil desta Instituição de Ensino Superior. 

Guilherme Gerônimo, Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente – SP

Pesquisa à temática “Ativismo Judicial e a Judicialização da Política” em projeto de pesquisa vinculado ao Núcleo de Estudos e Pesquisas do Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente – SP. Discente do 4º ano de Direito. Estagiário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.  

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Publicado

18-12-2017

Como Citar

MARCATO, G. C. B.; GERÔNIMO, G. DO ATIVISMO JUDICIAL À JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: ASPECTOS HISTÓRICOS E CRÍTICOS SOB UM VIÉS DEMOCRÁTICO. Ciências Sociais Aplicadas em Revista, [S. l.], v. 17, n. 33, p. 123–144, 2017. Disponível em: https://e-revista.unioeste.br/index.php/csaemrevista/article/view/18628. Acesso em: 18 abr. 2024.

Edição

v. 17 n. 33 (2017)

Seção

Artigos de Administração, Ciências Contábeis e Direito (Interdisciplinar)

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