REPENSANDO A JUSTIÇA RETRIBUTIVA E SUA SUPERPOPULAÇÃO CARCERÁRIA: A SAÍDA ESTÁ NA JUSTIÇA RESTAURATIVA?

Autores

  • Luana Michalski de Almeida Bertolla UEL - Universidade Estadual de Londrina
  • Elizieli Lusa Instituto Federal do Paraná (IFPR)
Agências de fomento

Palavras-chave:

Justiça retributiva, Justiça restaurativa, Superpopulação carcerária.

Resumo

O presente artigo tem como objetivo fazer uma breve análise acerca do atual modelo de justiça, a chamada Justiça Retributiva, e de sua principal consequência: a superlotação penitenciária. Como opção ao modelo atual, vem se desenvolvendo métodos alternativos à jurisdição, como mediação, arbitragem, entre outros. Um desses modelos é o da Justiça Restaurativa. Com efeito, serão explanados conceitos basilares sobre o assunto, bem como comparados os dois paradigmas de justiça. Outrossim, as práticas restaurativas propõem em algumas situações específicas, como no caso de crimes de menor potencial ofensivo e dos apreciados pela justiça infanto-juvenil, uma reparação ao dano causado, mediante comum acordo entre as partes, a fim de solucionar as relações conflituosas com reflexão e diálogo, o que será demonstrado no decorrer do trabalho. Utilizou-se o método dedutivo, através da observação de material sobre o assunto. O presente artigo não pretende esgotar a questão, mas provocar o leitor à reflexão sobre o tema.

Biografia do Autor

Luana Michalski de Almeida Bertolla, UEL - Universidade Estadual de Londrina

Mestranda em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Especialista em Direito Público pela Universidade Anhanguera/Uniderp. Advogada.

Elizieli Lusa, Instituto Federal do Paraná (IFPR)

Graduada em direito pelo Instituto Federal do Paraná (IFPR), campus Palmas.

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Publicado

09-05-2018

Como Citar

BERTOLLA, L. M. de A.; LUSA, E. REPENSANDO A JUSTIÇA RETRIBUTIVA E SUA SUPERPOPULAÇÃO CARCERÁRIA: A SAÍDA ESTÁ NA JUSTIÇA RESTAURATIVA?. Ciências Sociais Aplicadas em Revista, [S. l.], v. 18, n. 34, p. 133–143, 2018. Disponível em: https://e-revista.unioeste.br/index.php/csaemrevista/article/view/19484. Acesso em: 23 abr. 2024.

Edição

v. 18 n. 34 (2018)

Seção

Artigos de Administração, Ciências Contábeis e Direito (Interdisciplinar)

Licença

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