Teoria da argumentacão jurídica: uma análise da prova, da verdade e da sentença no processo penal

Raquel Fabiana Lopes Sparemberger, Elizângela Treméa

Resumo

A teoria da argumentação jurídica perpassa a idéia de que o Direito é basicamente linguagem, seja do ponto de vista das normas vertidas na linguagem natural, seja do ponto de vista dos símbolos e rituais que o compõem. Interpretar as normas jurídicas é a primeira tarefa de todo operador jurídico. Tal abordagem trata de como se constitui uma teoria da argumentação jurídica, quais os instrumentos utilizados por ela, procurando compreender como se desenvolvem as práticas judiciais, o processo decisório dos conflitos, a elaboração das teorias dogmáticas e o papel do operador jurídico nesses procedimentos.

Palavras-chave

Argumentação; Direito; Linguagem; Decisão

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