DISCURSO NEOLIBERAL E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

ALEXANDRE MORAIS ROSA

Resumo

Este artigo procura entender –
para criticar – o discurso neoliberal da
matriz Hayek e Friedman. A partir de uma
leitura cruzada com a literatura, intenta
desvelar o lugar e a função que o Direito
ocupa na estrutura redefinida pelo
discurso neoliberal em que o mercado
ocupa um papel de protagonismo e o
Estado é reduzido. Demonstra como o
discurso neoliberal manipula o sentido do
significante eficiência como se fosse o da
eficácia. Anota, ainda, como este
discurso impede a realização do Estado
Democrático de Direito. Aponta o sentido
da recusa democrática ao discurso
neoliberal com o resgate da noção de
Direito Fundamental.

Palavras-chave

Neoliberalismo. Estado. Direito Fundamental.

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