ESFERAS PÚBLICA E PRIVADA PERMEADAS ANTE A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE

Autores

  • Murilo Justino Barcelos

Palavras-chave:

Função Socioambiental. Propriedade. Princípio.

Resumo

Este trabalho objetiva estudar a função socioambiental da propriedade permeando em suas particularidades ao ponto de questionarmos se este princípio como sendo de interesse e responsabilidade pública ou privada. Idealiza-se fomentar a construção de uma crítica ao princípio da função socioambiental da propriedade e sua aplicabilidade no direito. Assim sendo, inicialmente é realizada uma explanação sobre os instrumentos normativos que positivaram este princípio e, posteriormente apreciam-se os princípios basilares para sua aplicabilidade. A abordagem do assunto foi realizada por intermédio de pesquisa bibliográfica, com método indutivo.

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Publicado

17-09-2014

Como Citar

BARCELOS, M. J. ESFERAS PÚBLICA E PRIVADA PERMEADAS ANTE A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE. Ciências Sociais Aplicadas em Revista, [S. l.], v. 13, n. 24, p. 25–36, 2014. Disponível em: https://e-revista.unioeste.br/index.php/csaemrevista/article/view/8747. Acesso em: 20 abr. 2024.

Edição

v. 13 n. 24 (2013)

Seção

Artigos de Administração, Ciências Contábeis e Direito (Interdisciplinar)

Licença

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