A FACE CRIMINAL DO BULLYING SOB A LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Diego Augusto Bayer, Cidânia Aparecida Locatelli

Resumo

O presente artigo tem como objetivo principal analisar o bullying sob o ponto de vista criminal e a afronta ao princípio da dignidade da pessoa humana. Primeiramente, este artigo analisa o conceito de bullying, sua classificação, os participantes e sua previsão no ordenamento jurídico. Em um segundo momento, se analisa um retrospecto do princípio da dignidade da pessoa humana e os fundamentos que sustentam este que é denominado por muitos como o princípio fundamento para a construção de todo regime democrático e normas jurídicas. Por fim, o artigo adentra então na afronta ao princípio da dignidade da pessoa humana em decorrência da prática do bullying, qual trata-se de uma violência com proporções que podem ser incalculáveis.

Palavras-chave

Bullying; Dignidade da Pessoa Humana; Criminalização.

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