A IDEOLOGIA DO EMPREENDEDORISMO NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA ECONÔMICA E JURÍDICA

Danielle Riegermann Ramos Damião, David Ferreira Lopes Santos, Lourival José de Oliveira

Resumo

A proposta deste ensaio é analisar a atual valorização do empreendedorismo na sociedade brasileira. Os fundamentos da discussão estão sobre o pensamento econômico, com foco na teoria da empresa e nos princípios constitucionais, com ênfase no Direito do Trabalho. A relevância deste estudo está na preocupação em entender como um tema observado desde os pensadores clássicos (Smith, Marx, Marshall e Weber) ganhou expressão como um dos pilares do desenvolvimento econômico e social do país. Neste contexto, este artigo ensaio denota que o destaque atual entregue ao empreendedor é uma forma ideológica do Estado em se eximir da sua responsabilidade constitucional de garantir o pleno emprego e o desenvolvimento sustentável do país, a partir, da transferência dessa obrigação ao individuo atomizado, sem as devidas condições competição no mercado capitalista, potencializando, com efeito, a concentração de renda e a precarização do trabalho.

Palavras-chave

Empreendedorismo; Precarização do Trabalho; Capitalismo

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