A CONSTITUINTE DE 1933/34 E O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA E O AMPARO À MATERNIDADE NO BRASIL

Hélvio Alexandre Mariano

Resumo

O presente artigo busca analisar os debates ocorridos durante a constituinte de 1933/34, ocasião em que foi moldado o primeiro modelo de assistência à infância e amparo à maternidade no Brasil. Durante os debates da constituinte de 1933/34 podemos observar como ocorreu o processo de centralização da assistência à infância aos cuidados da União, no qual a deputada federal Carlota de Queiroz teve uma participação ativa. Apreendemos, ainda, que o embate entre o público e o privado dominou os debates da constituinte quando se tratava da definição do papel do estado em relação aos cuidados com à infância e ao amparo à maternidade.

Palavras-chave

constituinte; assistência à infância; amparo à maternidade.

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