DIREITOS QUILOMBOLAS: MOBILIZAÇÕES E NARRATIVAS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.36449/rth.v22i2.20274
Agências de fomento

Palavras-chave:

Comunidades Quilombolas, Movimento Social, Direitos Humanos

Resumo

A luta pela garantia dos direitos quilombolas é histórica e política. O presente trabalho tem como objetivo abordar algumas das mobilizações vivenciadas na luta pelo direito à terra das comunidades quilombolas desde o processo da Assembleia Constituinte, até a conclusão do julgamento que questionava a constitucionalidade de um dos instrumentos de regulamentação do Artigo 68 do ADCT da Constituição Federal, que é o Decreto 4887/2003. Visa refletir, também, sobre a forma como esse tema adentrou o espaço público brasileiro no processo constituinte (1987-1988) e perpassou por instrumentos de regulamentação e formas de implementação desse direito pós Constituição de 1988.

Biografia do Autor

Barbara Oliveira SOUZA, Núcleo de Estudos Afro Brasileiros / Universidade de Brasília

Doutora em Antropologia Social pela Universidade de Brasília - Pesquisadora do Núcleo de Estudos Afro Brasileiros da UnB

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Publicado

02-04-2019

Como Citar

SOUZA, B. O. DIREITOS QUILOMBOLAS: MOBILIZAÇÕES E NARRATIVAS. Tempos Históricos, [S. l.], v. 22, n. 2, p. 18–48, 2019. DOI: 10.36449/rth.v22i2.20274. Disponível em: https://e-revista.unioeste.br/index.php/temposhistoricos/article/view/20274. Acesso em: 29 mar. 2024.

Edição

Seção

Dossiê Temático