A (in)efetividade jurídica da personificação da natureza: uma análise ecolinguística das medidas jurídicas de proteção ambiental

Heloanny de Freitas Brandão, Rabah Belaidi, Elza Kioko Nakayma Nenoki do Couto

Resumo


A importância da proteção à natureza foi enfatizada em discursos escritos datados do início do século XX. A partir de então, diversos campos científicos, disciplinas acadêmicas e políticas públicas tomam por objeto a natureza a fim de se produzir discursos garantidor da sua proteção. Uma das medidas encontradas pelo ordenamento jurídico de alguns países, tais como Equador, India e Nova Zelândia, foi personificação da natureza, trazendo para a esfera jurídica uma visão biocêntrica, o que também se discute no Brasil atualmente. O presente trabalho busca comparar os discursos produzidos em sentenças, algumas de países que pretendem trazer para o Direito uma visão biocêntrica e outras, de países considerados antropocêntricos, a fim de verificar se realmente existem diferenças ideológicas entre seus discursos, sem adentrar em questões jurídicas científicas. Para tanto, utilizaremos como referenciais teóricos, a Ecolinguística, disciplina que trata as questões da linguagem de forma ecológica e holística, e o Realismo jurídico, caracterizado como uma epistemologia ou um método do Direito que aborda o fenômeno jurídico a partir do empirismo. Pela análise, constatamos que a personificação da natureza não é garantidora da efetividade jurídica, ao contrário, apenas caracteriza um mascaramento de ideologias antropocêntricas e capitalistas, sob a forma de um biocentrismo distorcido.

Palavras-chave


Biocentrismo. Direito. Ecolinguística.

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