A filosofia do direito e o pensamento de Karl Marx: a relação entre o direito e o marxismo - Notari, Márcio Bonini (Alamedas, 2018)
RESUMO: O presente artigo busca analisar o direito enquanto fenômeno jurídico no mundo contemporâneo, a partir dos pressupostos teóricos de Karl Marx e Frederich Engels, estabelecendo o nexo de causalidade entre direito e maxismo. Essa perspectiva tem como pressuposto o direito, não apenas como um conjunto de regras e normas jurídicas que regulam a paz social, mas sim enquanto componente da histórica e das relações econômicas materiais, reproduzindo a lógica operacional do sistema capitalista e do mercado. Para tanto, o direito se constitui pela necessidade histórica de as relações produtivas capitalistas estabelecerem determinadas instâncias que possibilitem a própria reprodução do sistema. Conforme as demandas capitalistas se impunham, os instrumentais jurídicos eram criados. Para Marx o direito não atende ao bem comum, mas a práxis, a história social e produtiva do homem. A reforma da sociedade por meio do direito é a manutenção do capitalismo, ainda que este seja situado em distintos patamares. Palavras chaves: Direito, marxismo, relações produtivas e capitalismo. RESUMEN: El presente artículo busca analizar el derecho como fenómeno jurídico en el mundo contemporáneo, a partir de los presupuestos teóricos de Karl Marx y Frederich Engels, estableciendo el nexo de causalidad entre derecho y maxismo. Esta perspectiva tiene como base el derecho, no sólo como un conjunto de reglas y normas jurídicas que regulan la paz social, sino como componente de la histórica y de las relaciones económicas materiales, reproduciendo la lógica operacional del sistema capitalista y del mercado. Para ello, el derecho se constituye por la necesidad histórica de que las relaciones productivas capitalistas establezcan determinadas instancias que posibiliten la propia reproducción del sistema. Conforme las demandas capitalistas se imponían, los instrumentos jurídicos eran creados. Para Marx el derecho no atiende al bien común, sino a la praxis, la historia social y productiva del hombre. La reforma de la sociedad a través del derecho es el mantenimiento del capitalismo, aunque éste esté situado en distintos niveles. Palabras claves: Derecho, marxismo, relaciones productivas y capitalismo.