DISCURSO NEOLIBERAL E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO - ROSA, ALEXANDRE MORAIS (Ciências Sociais Aplicadas em Revista, 2010)
Este artigo procura entender – para criticar – o discurso neoliberal da matriz Hayek e Friedman. A partir de uma leitura cruzada com a literatura, intenta desvelar o lugar e a função que o Direito ocupa na estrutura redefinida pelo discurso neoliberal em que o mercado ocupa um papel de protagonismo e o Estado é reduzido. Demonstra como o discurso neoliberal manipula o sentido do significante eficiência como se fosse o da eficácia. Anota, ainda, como este discurso impede a realização do Estado Democrático de Direito. Aponta o sentido da recusa democrática ao discurso neoliberal com o resgate da noção de Direito Fundamental.