Avaliação da eficiência do Novo Modelo de Gestão da Secretaria Municipal da Saúde de Salvador e seu impacto na percepção da qualidade do Serviço Público pelos usuários: Evaluation of the efficiency of the New Management Model of the Municipal Health Department of Salvador and its impact on users’ perception of Public Service quality - de Oliveira, Rodrigo Carvalho; Barbosa, Glauber de Castro (Ciências Sociais Aplicadas em Revista, 2024)
O artigo analisou o impacto financeiro na gestão pública em decorrência da transferência da execução de serviços de saúde para as Organizações Sociais (OS) no Município de Salvador. O objetivo foi avaliar possível economia na prestação dos serviços de saúde, utilizando-se para essa avaliação os valores repassados para empresas qualificadas como OS, especificamente as Organizações Sociais de Saúde (OSS), em virtude das parcerias firmadas entre essas entidades e a Secretaria Municipal da Saúde (SMS). As informações foram obtidas por meio do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Salvador e Portal de Manifestações Cadastradas do Ministério da Saúde, abrangendo o período de 2015 a 2023, e utilizou como parâmetro de avaliação os valores liquidados pela Secretaria Municipal da Saúde e as manifestações de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) municipal. Como resultados, a pesquisa identificou valores liquidados para apenas 26 entidades, das 60 qualificadas com OSS. Ademais, verificou-se que apenas 4 dessas entidades são responsáveis por 59% dos recursos. Das 26 OSS identificadas, 14 já possuíam algum tipo de vínculo com a gestão municipal e, dessas, apenas 6 apresentaram dados que sugerem aumento na sua participação na gestão pública com o processo de qualificação. Verificou-se, também, uma tendência de crescimento dos valores liquidados para OSS ao longo dos anos, o que demonstra um aumento do gasto com esse tipo de contratação. No que se refere à qualidade dos serviços, houve muitas reclamações e poucos elogios. Com base nos dados, conclui-se que o novo modelo de gestão na saúde pública de Salvador não apresentou indícios de redução de custos. Além disso, a mudança não resultou em maior distribuição de recursos entre as OSS, nem refletiu em melhora na percepção da qualidade dos serviços pelos usuários.