DIREITO E POLÍTICA NO BRASIL IMPERIAL: UMA RELEITURA DO PAPEL DA MAGISTRATURA NA CONSTRUÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO - SILVEIRA, DANIEL BARILE DA (Ciências Sociais Aplicadas em Revista, 2000)
O presente artigo aborda o processo de reprodução e manutenção do poder político durante o período do Brasil Imperial, no intuito de se demonstrar o papel da magistratura como elemento fundamental dessa lógica de dominação presente na sociedade brasileira da época. Tal trabalho tem por objetivo compreender qual o papel dos juízes enquanto membros de uma elite política, inseridos em uma complexa teia de relações sociais que nem sempre lhes fazia dirigir suas ações enquanto orientadas para a imparcialidade de sua atuação, mas pelo contrário, os situava como espinha dorsal de um mecanismo de dominação estatal e de preservação de um status quo vigente, necessários à preservação de determinados privilégios a um pequeno grupo dirigente.