FILOSOFIA DO DIREITO: UMA BREVE ANÁLISE

Abstract

O presente artigo visa abordar a importância da Filosofia do Direito dentro do contexto do estudo jurídico da lei, analisando certas conjecturas entre norma, valor e fato. Nesse debruçar-se sobre a verdade das normas jurídicas, o homem precisa contemplar não apenas o caráter punitivo das normas, mas antes ainda, a sua própria validade. Agir segundo preceitos pré-estabelecidos pode ser um apanágio para qualquer sujeito, mas esse conforto não representa um senso apurado e analítico diante da ação humana. Aliás, o constante sentimento de ser refém de algum sistema é uma sensação muito presente no imaginário humano. Ser refém dos meios de comunicação, da religião ou da lei é algo muito presente. A Filosofia do Direito pode ser um mecanismo de análise que ultrapasse o mero desejo de compreender e, acima de tudo, pode ser um instrumento hermenêutico de compreensão da lei, que se manifesta somente como coerção e/ou punição, mas como algo que deve ser assumido como elemento de investigação humana, sem obediência cega ou cumprimento inequívoco da razão pura.