SUSTENTABILIDADE E PRODUÇÃO NO CAMPO: O CASO DOS INSTITUTOS LATINO-AMERICANOS DE AGROECOLOGIA (IALAS) E SUA RELAÇÃO COM A ORDEM JURÍDICA - Martins, Fernando José; Silva, Carlos Alberto (Revista Direito à Sustentabilidade, 2016)
O presente artigo busca evidenciar as relações presentes entre as práticas dos Institutos de Agroecologia Latino Americanos – os IALAs – o conceito de sustentabilidade e a sintonia com a ordem jurídica brasileira. O ponto de partida empírico está relacionado aos estudos e as pesquisas realizadas em tais institutos, que abrangem a realidade paraguaia, do norte do Brasil e também a experiência no Paraná. Embora os dados iniciais tenham sido coletados em campo, o presente texto deriva da sistematização da pesquisa já publicada, ou seja, de revisão bibliográfica. O novo passo que acrescentamos é demonstrar que as IALAs estão em plena sintonia, tanto com o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, e também com o ordenamento jurídico brasileiro. Para compreensão das relações estabelecidas, foi necessário o aprofundamento em categorias teóricas como sustentabilidade, agroecologia, agricultura, bem como evidências mais precisas dos movimentos sociais que envolvem a empiria, como a Via Campesina. Duas são as principais conclusões: afirma-se que há contribuições das realidades pesquisadas para a dilatação do conceito de sustentabilidade. Os alimentos saudáveis exigidos pela legislação pátria são buscados nos IALAs, seja através de pesquisas ou na valorização do meio campesino de práticas de sustentabilidade.