v. 1 n. 1 (2014)
Publicado:
02-12-2014
Páginas Iniciais
Doutrina Nacional
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OS REFLEXOS DA TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL NA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO BRASIL
Denise Lucena Cavalcante
63-77 -
O RISCO AMBIENTAL NA MODERNIDADE: UMA ANÁLISE DA LEGISLAÇAO AMBIENTAL SOBRE ORGANISMOS GENÉTICAMENTE MODIFICADOS NO AMBITO DO MERCOSUL
Cecilio Arnaldo Rivas Ayala, Vladimir Passos de Freitas
78-94 -
A ANÁLISE DO TRANSCONSTITUCIONALISMO ENTRE ORDENS JURÍDICAS EM PROL DO DIREITO AMBIENTAL E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: À LUZ DA TEORIA DE MARCELO NEVES
Maria Claudia da Silva Antunes de Souza, Greyce Kelly Antunes de Souza, Juliete Ruana Mafra
95-102 -
ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 7.123/2010 “ESTRADA PARQUE CAMINHOS DO COLONO” À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO AMBIENTAL
Júlio César Garcia, Kalina Ribeiro Baptiston
103-121 -
A CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A PARTIR DO FIB (ÍNDICE DE FELICIDADE BRUTA)
Sergio Rodrigo-Martinez, Danielle de Ouro Mamed
122-138 -
A NECESSIDADE DO ALCANCE DO MÍNIMO EXISTENCIAL ECOLÓGICO PARA GARANTIA DA DIMENSÃO SOCIAL DA SUSTENTABILIDADE
Denise Schmitt Siqueira Garcia
139-155
