O DIREITO E A ECONOMIA NO CONTEXTO DOS CONFLITOS DA TERRA: O PARADOXO PROBLEMÁTICO DO PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS APLICADO NA AGROECOLOGIA - Rubens Morato Leite, José; Rengel Gonçalves, Ana Paula (Direito Sem Fronteiras, 2017)
O modelo agrícola dominante acarreta em muitos prejuízos ambientais, evidenciados pela degradação do solo e desvalorização das comunidades tradicionais. Nesse contexto, o presente trabalho objetiva examinar se o pagamento por serviços ambientais é capaz de fomentar satisfatoriamente um sistema agrícola sustentável, a agroecologia. A hipótese verificada é de que o referido estímulo é viável, desde que entenda os conflitos da terra existentes e, mais, assegure a participação de todos os grupos afetados. Este trabalho utilizará a metodologia monográfica combinada com técnica de pesquisa bibliográfica e método indutivo. O resultado preliminar é que a agroecologia mantém a natureza de forma harmônica como quer o pagamento por serviços ambientais, entretanto, o atual sistema implantado é problemático e insuficiente. Palavras-chave: pagamento por serviços ambientais, agroecologia, conflitos, participação, economia.