RELAÇÃO PÚBLICO PRIVADA E O FINANCIAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ENSINO TÉCNICO E EMPREGO (PRONATEC) AO SISTEMA “S” ENTRE 2011 E 2015 - Costa, Marilda de Oliveira (Educere et Educare, 2021)
O artigo examina a relação público-privada e o financiamento do Programa Nacional de Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) ao sistema “S”, entre 2011 e 2015. Buscou-se também evidenciar a filiação teórica que dá sustentação a esse arranjo entre esfera pública e privada, implantada no governo oriundo do Partido dos Trabalhadores, no período denominado neodesenvolvimentista. Em aparente contradição com a essência do neoliberalismo, esta tendência política pautou-se no crescimento econômico com distribuição de renda e, para tanto, intensificou-se a expansão da educação profissional no país, com vista à preparação da força de trabalho para a geração de emprego e renda, assim como, a competitividade internacional. É um estudo qualitativo e constou de análise bibliográfica e documental. O estudo possibilitou concluir que apesar de a política implementada, majoritariamente, por meio de parcerias público-privadas não escapar aos condicionantes da Nova Gestão Pública, possibilitou uma relação dialética entre mercantilização e democratização da educação, se considerarmos que a educação profissional possibilitou acesso a milhares de sujeitos até então alijados de processos formativos para o mundo do trabalho.