POLÍTICAS SOCIAIS, NEOLIBERALISMO E DIREITOS HUMANOS NO BRASIL - Cruz Oliveira, Bruno José (Educere et Educare, 2010)
A introdução de medidas neoliberais no Brasil foi acompanhada por uma contraditória expansão das legislações vinculadas à garantia dos Direitos Humanos. O objetivo deste artigo é discutir as características que permearam esse processo e as suas determinações sócio-históricas, tendo como referência o desenvolvimento desigual e combinado do capitalismo brasileiro no contexto da crise estrutural do sistema capitalismo. Palavras-chave: Direitos Humanos, Neoliberalismo e Reforma do Estado.