POLÍTICA EDUCACIONAL INDIGENISTA: IMPLICAÇÕES NO XINGU - Reis, Neila da Silva (Educere et Educare, 2000)
O presente trabalho visa pontuar elementos da política educacional para educação escolar indígena e analisar como se expressam no momento atual para escolas indígenas, das etnias Xipaya, Juruna, Altamira, Pará. A metodologia consiste em pesquisa documental e de campo, compreendendo a História como processo, de modo a buscar movimentos orgânicos e conjunturais. Os resultados constituem amostra da pesquisa de campo inicial, realizada em dezembro de 2011, julho e setembro de 2012, por meio de Projeto de Pesquisa. Os procedimentos foram análise documental, realização de entrevistas e análise dessas, a partir da compreensão de professores, gestores, lideranças indígenas e técnicos da FUNAI. A perspectiva é de contribuir para a História da Política Educacional para as escolas indígenas e ao debate do pensamento social educacional. Seus resultados apontam a centralidade do Estado em ocupar espaço na condução da política educacional indigenista, com abertura à participação de lideranças indígenas, a partir da Constituição de 1988, no que tange ao assegurar direitos às etnias, para se ter uma escola diferenciada, bilíngüe e intercultural. Conquistas são garantidas na legislação, como na LDB, Parecer 14/99 e Resolução 3/99, leis que são favoráveis à criação da categoria, escola indígena e formação de seus professores. O Referencial Curricular para Escolas Indígenas – RCNEI foi construído pelo MEC para subsidiar a elaboração e implementação de novas políticas e práticas pedagógicas em escolas em áreas indígenas. O Programa Parâmetros em Ação de Educação Escolar Indígena visa seguir o RCNEI, na perspectiva de dar continuidade à formação de professores indígenas, o qual é similar aos Parâmetros Curriculares Nacionais – PCNs, todavia tem um limite, uma vez que o último é estruturado para ser o referencial para as escolas de Educação Básica brasileira, enquanto o RCNEI é referencial para organização curricular exclusivo para escolas indígenas, este necessita considerar a diversidade cultural e não sercircunstanciado pela racionalidade hegemônica capitalista de constituir um modelo escolar indígena.