A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO DOCENTE: UMA BREVE ANÁLISE DO “ESCOLA SEM PARTIDO” - Sousa, Joceli de Fatima Arruda; dos Santos dos Santos, Thais Fernanda (Educere et Educare, 2019)
No presente trabalho discutimos a precarização do trabalho de uma forma genérica abordando a precarização do trabalho docente a partir do Projeto de Lei n°867/2015 denominado de Escola sem Partido do qual faz parte políticas de base conservadora e neoliberal que valorizam a meritocracia, as capacidades e competências dos alunos, e por consequência levam a desvalorização e precarização do trabalho docente com propostas pedagógicas que enxugam currículos que se dão através, por exemplo, da Reforma do Ensino Médio e do PL Escola sem Partido. Nesse contexto, o que este último projeto propõe implicaria a mudança da função docente através de ataque aos professores da educação, tirando-lhes a autonomia de ensinar, de educar e de avaliar. Diante disso, o objetivo precípuo deste trabalho, que está estruturado em um estudo de cunho bibliográfico, consiste em apresentarainda que de maneira introdutória uma análise do Escola sem Partido e com ela a precarização do trabalho docente que é a liquidação da escola pública como espaço de formação humana.Sobre a base dos pressupostos do Escola sem Partido é que iremos, neste trabalho, expor os problemas advindos desse Projeto de Lei e seus impactos na educação e no trabalho docente.