TY - JOUR AU - Keller, Lenir AU - Figueira Marquezan, Fernanda AU - Spode Becker, Elsbeth Léia PY - 2021/12/29 Y2 - 2024/03/29 TI - DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR PÚBLICA NO BRASIL: CONCEPÇÕES, MARCOS REGULATÓRIOS E PERSPECTIVAS JF - Educere et Educare JA - Educere et Educare - Rev. Ed. VL - 16 IS - 40 SE - DOSSIÊ: GESTÃO, AVALIAÇÃO E QUALIDADE EM EDUCAÇÃO DO - 10.17648/educare.v16i40.24429 UR - https://e-revista.unioeste.br/index.php/educereeteducare/article/view/24429 SP - 266-286 AB - <p>O artigo tem por objetivo descrever e analisar a implementação da democratização na gestão escolar pública no Brasil a partir de bibliografias, análise documental e dados censitários e, desta forma, apresentar a trajetória histórica, as concepções, os marcos regulatórios e as perspectivas futuras. O texto apresenta-se em três seções principais, além da introdução, metodologia e considerações finais. Constatou-se que, apesar da promulgação da Constituição Federal (1988) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Lei Nº 9.394 (1996), a gestão democrática na educação, no Brasil, ainda não se efetivou plenamente. A qualidade da educação nacional e sua afirmação como concepção democrática, para emancipação de um povo marcado pelas desigualdades, é uma bandeira assumida pela classe docente, ainda não integrada, de fato, às causas da sociedade civil, pelo menos com a intensidade e com o convencimento necessários.  </p> ER -