Políticas de transferência de renda na América Latina e Caribe: convergências, divergências e efeitos sociais

Resumo

As intervenções direcionadas para a transferência de renda/monetária direta para a população estão inseridas nas redes de assistência social, cujo objetivo inicial era mitigar a pobreza e reduzir a desigualdade, com o tempo ganharam espaço no abastecimento alimentar do público em situação de vulnerabilidade afetado pela pobreza e extrema-pobreza, sobretudo nos países da América Latina e Caribe. Esse trabalho tem como objetivo construir um panorama descritivo dos programas de transferência de renda na América Latina e no Caribe, destacando seus objetivos, condicionalidades e características, com base em análise de documentos institucionais. A pesquisa foi desenvolvida com base em informações descritivas com natureza qualitativa, a partir do método de comparativo na análise de políticas públicas realizado por meio de análise documental. Os resultados evidenciam a semelhança de formatos, condicionalidades e características dos programas de transferência de renda de nove países da América Latina e do Caribe, destacando avanços na inclusão social e na redução da pobreza, embora persistam desafios relacionados à cobertura, focalização e efeitos das políticas públicas.