TY - JOUR AU - Marques, Camila Salgueiro da Purificação PY - 2000/01/01 Y2 - 2024/03/29 TI - O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E A CONDENAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ JF - Revista Faz Ciência JA - Rev. Faz Ciência VL - 15 IS - 22 SE - Artigos DO - 10.48075/rfc.v15i22.9149 UR - https://e-revista.unioeste.br/index.php/fazciencia/article/view/9149 SP - 137 AB - <span style="font-size: 10pt; font-family: 'Times New Roman', serif">Trata-se o presente estudo de an&aacute;lise acerca da necessidade de obedi&ecirc;ncia ao princ&iacute;pio do contradit&oacute;rio para a aplica&ccedil;&atilde;o da condena&ccedil;&atilde;o por litig&acirc;ncia de m&aacute;-f&eacute; no ordenamento jur&iacute;dico brasileiro. Justifica-se tal pesquisa pela necessidade de buscar o aprimoramento dos instrumentos processuais, primando pela efetividade do provimento jurisdicional, elaborado com a participa&ccedil;&atilde;o das partes no processo. Para isso, analisa-se o princ&iacute;pio do contradit&oacute;rio sob o enfoque da participa&ccedil;&atilde;o das partes na forma&ccedil;&atilde;o do convencimento do magistrado, assim como a condena&ccedil;&atilde;o por litig&acirc;ncia de m&aacute;-f&eacute;. Utiliza-se a pesquisa bibliogr&aacute;fica e documental, por meio de doutrinas nacionais, e a jurisprud&ecirc;ncia dos Tribunais Superiores p&aacute;trios e estrangeiros, assim como o m&eacute;todo dedutivo pelo qual se parte de uma premissa maior para uma menor, especificando-se o tema proposto.</span> ER -