REGIÕES METROPOLITANAS NO ESTADO DO MARANHÃO, BRASIL: DESCOMPASSOS ENTRE INSTITUCIONALIDADE E EFETIVAÇÃO/Metropolitan regions in the state of Maranhão, Brazil: mismatches between institutionalization and effectiveness - Ferreira, Antonio Jose de Araujo; Carvalho, Mônica (Informe GEPEC, 2024)
Em 2023 comemorou-se os 50 anos de regiões metropolitanas (RMs) no Brasil. Ante o incremento da população urbana no estado do Maranhão nos últimos 30 anos é que se objetiva analisar a institucionalidade e efetivação de suas três RMs. Para tanto, levou-se a efeito revisão bibliográfica assentada nos seguintes procedimentos: levantamento bibliográfico e documental; seleção, análise e interpretação dos dados e informações obtidas. Os resultados revelaram descompasso entre a institucionalidade e a efetivação das três RMs, sobretudo quando confrontadas com dados do Regic 2008 e 2018, aliadas aos entraves da governança interfederativa. Conclui-se que há possibilidade de reversão desses descompassos a partir da efetivação da governança interfederativa. Abstract: In 2023, the 50th anniversary of Metropolitan Regions (MRs) was celebrated in Brazil. In view of the increase in the urban population in the state of Maranhão in the last 30 years, the aim of this Paper is to analyze the institutionality and effectiveness of these three MRs. To this end, a bibliographical review was carried out based on the following procedures: a bibliographical and documentary survey; selection, analysis and interpretation of the data and information obtained. The results reveal a mismatch between the institutional framework and the implementation of the three MRs, especially when compared with data from Regic 2008 and 2018, combined with obstacles to interfederative governance. The conclusion is that there is a possibility of reversing these mismatches through effective interfederative governance.