DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA DO MAPA NO ESTIMULO ÁS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS EM SANTA CATARINA - Pellin, Valdinho (Informe GEPEC, 2019)
Recentemente têm se discutido contribuições que Indicações Geográficas (IGs) poderiam oferecer ao Desenvolvimento Territorial Sustentável (DTS). IGs surgiram na antiguidade para garantir a origem dos produtos e conforme ganhavam notoriedade passaram a diferenciar não apenas produtos, mas também territórios e a incorporar vantagens, sobretudo na dimensão econômica, entretanto não se restringindo a esta. Um dos atores mais importantes no estimulo a IGs no Brasil é o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Neste contexto, o artigo se propõe a discutir a relação entre IGs e DTS a partir de três objetivos: (i) caracterizar as IGs identificando suas contribuições para o DTS; (ii) identificar a atual metodologia de trabalho do MAPA/SC em relação as IGs; e (iii) relacionar a metodologia de trabalho do MAPA/SC com o estímulo ao DTS. Metodologicamente o artigo se ancora em uma pesquisa exploratória, quanto aos fins e um estudo de caso, quanto aos meios. Concluiu-se que a atual metodologia de trabalho utilizada pelo MAPA/SC pode ser considerada a expressão intencional de que IGs podem produzir DTS.