INDICAÇÃO GEOGRÁFICA PARA O MEL “OESTE DO PARANÁ”: ARRANJOS INSTITUCIONAIS, ATORES E ESPAÇOS DE GOVERNANÇA/Geographical Indication for the “Oeste do Paraná” honey: institutional arrangements, agents and governance bodies - Macohon Klosowski, Ana Lea; Fuck, Marcos Paulo (Informe GEPEC, 2024)
O objetivo do artigo é descrever como os arranjos institucionais, atores e espaços de governança atuam na condução do processo inovativo e na apropriação de benefícios decorrentes da implementação da Indicação Geográfica (IG) para o mel “Oeste do Paraná”. O delineamento da pesquisa é caracterizado como pesquisa exploratória, qualitativa e estudo de caso. Como instrumento de pesquisa foram realizadas entrevistas semiestruturadas e pesquisa documental. Os resultados mostram que os vínculos entre os diferentes atores dos arranjos institucionais evidenciaram um processo interativo e de aprendizagem entre as organizações, uma vez que o processo não é linear, mas evolui de acordo com ensaios e experiências econômicas, técnicas, sociais ou legais, contribuindo, assim, para o processo inovativo e na apropriação econômica de seus resultados em decorrência da implementação da IG. Os resultados mostram que a IG para o mel “Oeste do Paraná” é uma construção institucional, conectando a qualidade específica e a reputação dos produtos à uma região. Contudo, essa construção, precisa ser fortalecida ou, de fato, estimulada, pela proteção legal da IG com uma intervenção coletiva e de políticas públicas, inclusive para preservação natural dos recursos locais. Concluiu-se que a IG “Oeste do Paraná” é um instrumento de Propriedade Intelectual que estimula processos inovativos, mas, no momento, ainda é ativo complementar insuficiente para a apropriação econômica. Abstract The aim of this article is to describe how institutional arrangements, agents and governance bodies act in the conduction of the innovation process and in the appropriation of benefits arisen from the implementation of the Geographical Indication (GI) for the “Oeste do Paraná” honey. The research design is characterized as exploratory, qualitative, documentary and case study. Semi-structured interviews were carried out as a research instrument. The results show that the bonds among the different agents of the institutional arrangements pointed out an interactive and learning process among the organizations, since the process is not linear, but it evolves according to economic, technical, social or legal experiences and trials, contributing, this way, to the innovation process and to the economic appropriation of its result due to the implementation of the GI. The results show that the GI for the “Oeste do Paraná” honey is an institutional construction, connecting the specific quality and the reputation of the products to a region. However, this construction needs to be strengthened or, indeed, stimulated by the legal protection of the GI, with a collective intervention and public policies, even for the natural preservation of local resources. It was concluded that the “Oeste do Paraná” GI is an instrument of Intellectual Property that stimulates innovation processes, but which, at the moment, is still an insufficient complementary asset for economic appropriation.