GOVERNANÇA COMUNITÁRIA E BENS NATURAIS: O CASO DA RESERVA EXTRATIVISTA DO CIRIACO – MA/Community governance and natural assets: the case of the Ciriaco Extractive Reserve – MA - Neves dos Santos, Lucélia; Pizzio, Alex; Rodrigues, Waldecy (Informe GEPEC, 2024)
Este artigo tem por objetivo verificar quais são as estratégias de governança comunitária estabelecidas para a conservação dos bens naturais de uso comum pelos comunitários da Reserva Extrativista (Resex) do Ciriaco, a partir dos oito princípios básicos de Ostrom para se alcançar instituições sólidas. Foi realizada uma pesquisa documental, que analisou os projetos de desenvolvimento da Resex. Ademais, foram aplicados questionários aos Comunitários e aos membros do Conselho Deliberativo da Resex do Ciriaco. Os resultados mostraram que um único modelo de governança comunitária para os bens naturais não é suficiente para promover o equilíbrio e a durabilidade das instituições e a sustentabilidade socioambiental e cultural, essenciais em uma Reserva Extrativista. A construção de uma agenda de pesquisa contribuiria para ampliar e aprofundar pontos da governança comunitária que requerem maior clareza, como: ampliar os princípios que indicam a prosperidade e a sustentabilidade de Reservas Extrativistas ao longo do tempo, buscando atender às demandas regionais (sociais, ambientais e culturais) e às especificidades de cada bioma. Abstract: This paper aims to verify the community governance strategies established for the conservation of common-use natural resources by the community members of the Ciriaco Extractive Reserve (Resex), based on Ostrom's eight basic principles for achieving robust institutions. Documentary research was conducted, analyzing the development projects of the Resex. Additionally, questionnaires were administered to community members and members of the Deliberative Council of the Ciriaco Resex. The results showed that a single model of community governance for natural resources is not sufficient to promote the balance and durability of institutions and socio-environmental and cultural sustainability, which are essential in an Extractive Reserve. Building a research agenda would contribute to expanding and deepening aspects of community governance that require greater clarity, such as expanding the principles that indicate the prosperity and sustainability of Extractive Reserves over time, seeking to meet regional (social, environmental, and cultural) demands and the specificities of each biome.