ENTRAVES DO MERCADO INSTITUCIONAL DA POLÍTICA NACIONAL DE PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERÁPICOS - Pinheiro, Ailton Castro; Vasconcellos Sobrinho, Mário; Luiz Ramos Barbosa, Wagner (Informe GEPEC, 2025)
A Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF), instituída em 2006, é uma política de desenvolvimento territorial sustentável cujo propósito é melhorar a qualidade de vida nos territórios. Suas diretrizes preveem a construção de um mercado institucional na área de plantas medicinais, que vem sendo financiado desde 2012, mas ainda não se concretizou. Assim, a pesquisa teve como objetivo identificar os entraves no mercado institucional da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. A pesquisa possui uma abordagem qualitativa e natureza exploratória. Os dados foram obtidos a partir de atas do Comitê Nacional de Fitoterapia e dos portais da transparência de prefeituras onde houve comercialização de Produtos Tradicionais Fitoterápicos (PTF). Para a análise dos dados, utilizou-se a técnica de análise de conteúdo. Foram identificadas três categorias analíticas que revelam esses entraves: burocracia, preço e financiamento, as quais agregam cada uma dois tipos de dificuldades.