POLÍTICA PÚBLICA, AGRICULTURA FAMILIAR E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
caso do programa de aquisição de alimento (PAA) em um estado no Centro-Oeste brasileiro
DOI:
https://doi.org/10.48075/t9fnte06Parole chiave:
Equilíbrio pontuado, Política Pública, Mato Grosso do Sul, PAA, Execução orçamentáriaAbstract
Existiram pontuações atípicas na execução do PAA entre 2013 e 2023? A hipótese central é que, à luz da Teoria do Equilíbrio Pontuado, existiram pontuações principalmente em anos de crises políticas. Investiga-se a possibilidade de pontuações na execução do PAA em Mato Grosso do Sul no período 2013-2023. Como objetivos específicos: i) Demonstrar a evolução da execução financeira do PAA com ênfase no Estado de Mato Grosso do Sul; ii) Verificar se ocorreram pontuações na execução do PAA em anos de crises como o impeachment e período de mudanças de governo à luz da TEP; e, iii) Apresentar a execução orçamentária da despesa para a função agricultura no Estado de Mato Grosso do Sul sob a ótica da TEP. A análise é feita com dados secundários. Tem-se que o PAA no período analisado apresentou descontinuidade e quedas expressivas nos recursos executados. Sob a luz da TEP, observou-se variações percentuais entre 2013 e 2023 em Mato Grosso do Sul, impactadas nos períodos de mudança de governo, em 2016 com o impeachment, no último ano do governo Temer, no primeiro e último ano do governo Bolsonaro e no primeiro ano do governo Lula III.
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