O direito à educação sob as lentes de Bobbio, Foucault e Freire
DOI:
https://doi.org/10.48075/499e3f76Parole chiave:
Bobbio. Foucault. Freire. Direito. BiopolíticaAbstract
O artigo analisa a tensão entre as normas do direito à educação e a realidade burocrática escolar, fundamentando-se em Bobbio, Foucault e Freire. A discussão revela que a prática escolar é frequentemente capturada por uma lógica disciplinar e biopolítica que prioriza a ordem administrativa e a produtividade neoliberal em detrimento do desenvolvimento humano. Sob a ótica de Bobbio, questiona-se a transição do "direito proclamado" para o "direito protegido" num ambiente de vigilância. A análise demonstra que a gestão escolar, convertida em rituais de controle, reproduz a "educação bancária" de Freire, silenciando a autonomia de alunos e professores. Conclui-se que a dignidade humana na escola exige que a educação supere a custódia estatal para se tornar uma práxis libertadora. Somente uma gestão democrática e uma consciência crítica poderão romper a captura institucional, transformando a promessa legal em efetiva emancipação e justiça social.
Riferimenti bibliografici
ALVES, Alexandre. A genealogia da Guerra das Raças e a origem do Estado Moderno: Verdade e Poder no curso “Em Defesa da Sociedade” de Foucault. Cadernos de Ética e Filosofia Política, São Paulo, n. 5, p. 9-28, 2002. Disponível em: https://revistas.usp.br/cefp/article/view/196976. Acesso em: 19 jun. 2026.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
BOBBIO, Norberto. Estado, governo, sociedade: por uma teoria geral da política. Tradução de Marco Aurélio Nogueira. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
BOBBIO, Noberto. Igualdade e liberdade. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro. Ediouro, 1996.
BOBBIO, Norberto. O Positivismo Jurídico: Lições de filosofia do direito. Compiladas por Nello Morra. Tradução e notas de Márcio Pugliesi, Edson Bini e Carlos E. Rodrigues. São Paulo: Ícone, 1995.
FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade: curso no Collège de France (1975-1976). Tradução de Maria Hermantina Galvão. 2. ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2010.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão; tradução de Raquel Ramalhete. Petrópolis, Vozes, 1987.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 17ª. Ed. Rio de Janeiro, Paz e Terra. 1987.
HOBBES, Thomas. Leviatã, ou, Matéria, palavra e poder de uma República eclesiástica e civil. Tradução de Gabriel Lima Marques e Renan Marques Birro. Petrópolis, RJ: Vozes, 2020.
LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo civil: ensaio sobre a origem, os limites e os fins verdadeiros do governo civil. Tradução de Magda Lopes e Marisa Lobo da Costa. Petrópolis, RJ: Vozes, 1994.
MACHIAVELLI, Niccolò. O príncipe. Tradução de Mário e Celestino da Silva. Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial, 2019.
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã. Tradução de Luis Claudio de Castro e Costa. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
PAZELLO, Ricardo Prestes. Acumulação originária do capital e direito. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 2, n. 1, p. 66-116, 2017
FACHIN, Zulmar; SILVA, Deise Maria da; FACHIN, Jéssica Fachin. Direitos Humanos em Norberto Bobbio: a trajetória de uma utopia em busca de concretização. Revista Jurídica Unicuritiba, Curitiba, v. 3, n. 60, p. 107-125, jul./set. 2020. Disponível em: unicuritiba.edu.br. Acesso em: 19 jun. 2026.
WERMUTH, Maiquel Ângelo Dezordi; ASSIS, Luana Rambo. A biopolítica e o racismo de Estado em Michel Foucault: ferramentas conceituais para a análise e compreensão da seletividade e da violência no sistema prisional brasileiro. Revista Direitos Humanos Fundamentais, Osasco, ano 16, n. 1, p. 13-24, jan./jun. 2016.
Dowloads
Pubblicato
Fascicolo
Sezione
Categorie
Licenza
Copyright (c) 2026 Douglas Goncebatt (Autor)

Questo volume è pubblicato con la licenza Creative Commons Attribuzione 4.0 Internazionale.
Avviso sul diritto d’autore e sulla licenza Creative Commons
Politica di accesso aperto
Gli autori e le autrici che pubblicano in questa rivista accettano i seguenti termini:
-
Gli autori e le autrici mantengono i diritti d’autore sulle proprie opere e concedono a NeoKrísis: Rivista di Teorie Politiche e Giuridiche il diritto di prima pubblicazione. Ciascun lavoro viene contemporaneamente concesso in licenza secondo i termini della licenza Creative Commons Attribuzione 4.0 Internazionale (CC BY 4.0). Questa licenza consente di condividere, riprodurre, distribuire e adattare l’opera per qualsiasi finalità, comprese quelle commerciali, a condizione che siano debitamente riconosciute l’autorialità e la pubblicazione originale in NeoKrísis, che venga indicata la licenza con il relativo indirizzo elettronico e che siano segnalate eventuali modifiche apportate.
-
Gli autori e le autrici possono stipulare separatamente ulteriori accordi per la distribuzione non esclusiva della versione dell’opera pubblicata in questa rivista, come il suo deposito in un archivio istituzionale o la sua pubblicazione come capitolo di un libro, a condizione che siano debitamente riconosciute l’autorialità e la pubblicazione originale in NeoKrísis.
-
Gli autori e le autrici sono autorizzati e incoraggiati a rendere disponibili e a distribuire le proprie opere online, anche in archivi istituzionali o nelle proprie pagine personali, prima, durante o dopo il processo editoriale. Quando viene diffusa la versione pubblicata, dovrà essere indicato il riferimento bibliografico completo della pubblicazione originale in NeoKrísis, preferibilmente accompagnato dal relativo DOI o indirizzo elettronico.
Licenza Creative Commons
Tutti i lavori pubblicati da NeoKrísis sono messi a disposizione secondo i termini della licenza Creative Commons Attribuzione 4.0 Internazionale (CC BY 4.0), disponibile all’indirizzo: https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/.