Por uma visão jurídica mais pluralista, democrática e antidogmática do Direito

Abstract

O presente artigo analisa a necessidade de adoção de uma nova perspectiva para a aplicação do Direito, capaz de acompanhar a complexidade social contemporânea. Argumenta-se que, embora o modelo positivista e a hermenêutica tradicional se mostrem insuficientes diante da realidade social brasileira, a dogmática formalista permanece como método predominante. A partir da análise sobre o "sentido comum teórico dos juristas", o trabalho investiga como a formação jurídica reprodutora afasta os operadores do Direito da faticidade e dos valores humanos. Por meio do método dedutivo e de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial sob o paradigma do pensamento crítico, propõe-se a integração entre técnica e sensibilidade mediante a interdisciplinaridade com matérias propedêuticas (Filosofia, Sociologia e Psicologia) para a efetivação da democracia, da equidade e dos direitos fundamentais.