Assegurar, Proteger e Promover

A dignidade da mulher no Magistério da Igreja

Authors

  • José Francisco de Assis Dias Author
  • Jaqueline Thais de Souza Unioeste Author

DOI:

https://doi.org/10.48075/f55cyj49

Keywords:

Mulher. Dignidade humana. Magistério da Igreja. Igualdade batismal. Corresponsabilidade eclesial.

Abstract

Este artigo investiga se a dignidade da mulher, enquanto pessoa humana, é assegurada, protegida e promovida no Magistério da Igreja. Mediante pesquisa bibliográfica e documental, analisam-se documentos oficiais disponíveis no portal da Santa Sé, do Concílio Vaticano II ao magistério contemporâneo. O estudo identifica, como fundamento, a criação da mulher e do homem à imagem de Deus, a igual dignidade batismal e a comum vocação à santidade e à missão. Examina ainda a condenação das discriminações e violências contra as mulheres, a tutela de seus direitos e o reconhecimento de sua participação social e eclesial. Por fim, aborda a reserva do sacramento da Ordem aos homens e a distinção entre dignidade, função, autoridade e serviço. Conclui-se que a igualdade feminina é solidamente afirmada no plano doutrinal, enquanto sua promoção institucional apresenta avanços significativos, mas permanece uma tarefa a ser aprofundada nas estruturas e nos processos decisórios da Igreja.

Author Biography

  • José Francisco de Assis Dias

    Licenciado em Filosofia pela Universidade de Passo Fundo - RS (1996) e Bacharel em Teologia pela Unicesumar (2014); Especialista em Docência no Ensino Superior pela Unicesumar (2015); Mestre em Direito Canônico pela Pontifícia Universidade Urbaniana, Cidade do Vaticano, Roma, Itália (1992); Mestre em Filosofia pela mesma Pontifícia Universidade Urbaniana, Cidade do Vaticano, Roma, Itália (2006); Doutor em Direito Canônico também pela Pontifícia Universidade Urbaniana, Cidade do Vaticano, Roma, Itália (2005); Doutor em Filosofia também pela Pontifícia Universidade Urbaniana, Cidade do Vaticano, Roma, Itália (2008). Pós-doutorado em Ciências Sociais na UNESP (Campus de Marília-SP), projeto n 3761. Atualmente é professor Associado ''A'' da UNIOESTE, no Campus de Toledo-PR, onde foi Coordenador do curso de Licenciatura em Filosofia (de 12-2017 a 12-2021); Coordenador do Curso de Bacharelado em Filosofia (10/03/2025...); Suplente coordenador do PPGFIL (01/03/2025...); líder do grupo de pesquisa NeoKrísis da UNIOESTE, CCHS - Campus Toledo/PR; Editor-chefe da Revista NeoKrísis, vinculada ao GP NeoKrísis da UNIOESTE; parecerista de revistas filosóficas, teológicas e jurídicas.

References

CATECISMO DA IGREJA CATÓLICA. Catecismo da Igreja Católica. Vaticano: Libreria Editrice Vaticana, 1992. Disponível em: https://www.vatican.va/archive/cathechism_po/index_new/p1s2c1_198-421_po.html. Acesso em: 29 jul. 2026.

CONCÍLIO VATICANO II. Decreto Apostolicam actuositatem: sobre o apostolado dos leigos. Vaticano, 18 nov. 1965a. Disponível em: https://www.vatican.va/archive/hist_councils/ii_vatican_council/documents/vat-ii_decree_19651118_apostolicam-actuositatem_po.html. Acesso em: 29 jul. 2026.

CONCÍLIO VATICANO II. Constituição pastoral Gaudium et spes: sobre a Igreja no mundo atual. Vaticano, 7 dez. 1965b. Disponível em: https://www.vatican.va/archive/hist_councils/ii_vatican_council/documents/vat-ii_const_19651207_gaudium-et-spes_po.html. Acesso em: 29 jul. 2026.

CONCÍLIO VATICANO II. Constituição dogmática Lumen gentium: sobre a Igreja. Vaticano, 21 nov. 1964. Disponível em: https://www.vatican.va/archive/hist_councils/ii_vatican_council/documents/vat-ii_const_19641121_lumen-gentium_po.html. Acesso em: 29 jul. 2026.

CONGREGAÇÃO PARA A DOUTRINA DA FÉ. Declaração Inter insigniores: sobre a questão da admissão das mulheres ao sacerdócio ministerial. Vaticano, 15 out. 1976. Disponível em: https://www.vatican.va/roman_curia/congregations/cfaith/documents/rc_con_cfaith_doc_19761015_inter-insigniores_po.html. Acesso em: 29 jul. 2026.

CONGREGAÇÃO PARA A DOUTRINA DA FÉ. Sobre a resposta da Congregação acerca da doutrina proposta na Carta Apostólica Ordinatio sacerdotalis. Vaticano, 28 out. 1995. Disponível em: https://www.vatican.va/roman_curia/congregations/cfaith/documents/rc_con_cfaith_doc_19951028_commento-dubium-ordinatio-sac_po.html. Acesso em: 29 jul. 2026.

DICASTÉRIO PARA A DOUTRINA DA FÉ. Declaração Dignitas infinita: sobre a dignidade humana. Vaticano, 2 abr. 2024. Disponível em: https://www.vatican.va/roman_curia/congregations/cfaith/documents/rc_ddf_doc_20240402_dignitas-infinita_po.html. Acesso em: 29 jul. 2026.

FRANCISCO. Carta apostólica sob forma de motu proprio Antiquum ministerium: pela qual se institui o ministério de catequista. Vaticano, 10 maio 2021a. Disponível em: https://www.vatican.va/content/francesco/pt/motu_proprio/documents/papa-francesco-motu-proprio-20210510_antiquum-ministerium.html. Acesso em: 29 jul. 2026.

FRANCISCO. Carta ao Prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé sobre o acesso das mulheres aos ministérios do leitorado e do acolitado. Vaticano, 10 jan. 2021b. Disponível em: https://www.vatican.va/content/francesco/pt/letters/2021/documents/papa-francesco_20210110_lettera-donne-lettorato-accolitato.html. Acesso em: 29 jul. 2026.

FRANCISCO. Exortação apostólica Evangelii gaudium: sobre o anúncio do Evangelho no mundo atual. Vaticano, 24 nov. 2013. Disponível em: https://www.vatican.va/content/francesco/pt/apost_exhortations/documents/papa-francesco_esortazione-ap_20131124_evangelii-gaudium.html. Acesso em: 29 jul. 2026.

FRANCISCO. Carta encíclica Fratelli tutti: sobre a fraternidade e a amizade social. Vaticano, 3 out. 2020a. Disponível em: https://www.vatican.va/content/francesco/pt/encyclicals/documents/papa-francesco_20201003_enciclica-fratelli-tutti.html. Acesso em: 29 jul. 2026.

FRANCISCO. Constituição apostólica Praedicate evangelium: sobre a Cúria Romana e o seu serviço à Igreja no mundo. Vaticano, 19 mar. 2022. Disponível em: https://www.vatican.va/content/francesco/pt/apost_constitutions/documents/20220319-costituzione-ap-praedicate-evangelium.html. Acesso em: 29 jul. 2026.

FRANCISCO. Exortação apostólica pós-sinodal Querida Amazonia: ao povo de Deus e a todas as pessoas de boa vontade. Vaticano, 2 fev. 2020b. Disponível em: https://www.vatican.va/content/francesco/pt/apost_exhortations/documents/papa-francesco_esortazione-ap_20200202_querida-amazonia.html. Acesso em: 29 jul. 2026.

FRANCISCO. Carta apostólica sob forma de motu proprio Spiritus Domini: sobre a modificação do cân. 230, § 1, do Código de Direito Canônico acerca do acesso das pessoas do sexo feminino aos ministérios instituídos do leitorado e do acolitado. Vaticano, 10 jan. 2021c. Disponível em: https://www.vatican.va/content/francesco/pt/motu_proprio/documents/papa-francesco-motu-proprio-20210110_spiritus-domini.html. Acesso em: 29 jul. 2026.

JOÃO PAULO II. Carta às Mulheres. Vaticano, 29 jun. 1995. Disponível em: https://www.vatican.va/content/john-paul-ii/pt/letters/1995/documents/hf_jp-ii_let_29061995_women.html. Acesso em: 29 jul. 2026.

JOÃO PAULO II. Exortação apostólica pós-sinodal Christifideles laici: sobre a vocação e a missão dos leigos na Igreja e no mundo. Vaticano, 30 dez. 1988a. Disponível em: https://www.vatican.va/content/john-paul-ii/pt/apost_exhortations/documents/hf_jp-ii_exh_30121988_christifideles-laici.html. Acesso em: 29 jul. 2026.

JOÃO PAULO II. Exortação apostólica Familiaris consortio: sobre a função da família cristã no mundo de hoje. Vaticano, 22 nov. 1981a. Disponível em: https://www.vatican.va/content/john-paul-ii/pt/apost_exhortations/documents/hf_jp-ii_exh_19811122_familiaris-consortio.html. Acesso em: 29 jul. 2026.

JOÃO PAULO II. Carta encíclica Laborem exercens: sobre o trabalho humano no 90º aniversário da Rerum novarum. Vaticano, 14 set. 1981b. Disponível em: https://www.vatican.va/content/john-paul-ii/pt/encyclicals/documents/hf_jp-ii_enc_14091981_laborem-exercens.html. Acesso em: 29 jul. 2026.

JOÃO PAULO II. Carta apostólica Mulieris dignitatem: sobre a dignidade e a vocação da mulher por ocasião do Ano Mariano. Vaticano, 15 ago. 1988b. Disponível em: https://www.vatican.va/content/john-paul-ii/pt/apost_letters/1988/documents/hf_jp-ii_apl_19880815_mulieris-dignitatem.html. Acesso em: 29 jul. 2026.

JOÃO PAULO II. Carta apostólica Ordinatio sacerdotalis: sobre a ordenação sacerdotal reservada somente aos homens. Vaticano, 22 maio 1994. Disponível em: https://www.vatican.va/content/john-paul-ii/pt/apost_letters/1994/documents/hf_jp-ii_apl_19940522_ordinatio-sacerdotalis.html. Acesso em: 29 jul. 2026.

JOÃO XXIII. Carta encíclica Pacem in terris: sobre a paz de todos os povos na verdade, na justiça, na caridade e na liberdade. Vaticano, 11 abr. 1963. Disponível em: https://www.vatican.va/content/john-xxiii/pt/encyclicals/documents/hf_j-xxiii_enc_11041963_pacem.html. Acesso em: 29 jul. 2026.

LEÃO XIV. Carta encíclica Magnifica humanitas: sobre a salvaguarda da pessoa humana na era da inteligência artificial. Vaticano, 15 maio 2026. Disponível em: https://www.vatican.va/content/leo-xiv/pt/encyclicals/documents/20260515-magnifica-humanitas.html. Acesso em: 29 jul. 2026.

Published

04/08/2026