Barreiras de acesso aos serviços de saúde em regiões de fronteira brasileira: uma revisão integrativa - Silva, Marcelle Saldanha da; Cury, Mauro José Ferreira (Tempo da Ciência, 2025)
Resumo: Trata-se de uma revisão integrativa da literatura com o objetivo de analisar as barreiras de atendimento ao migrante no serviço de saúde em região de fronteira. As buscas foram realizadas nas bases de dados Lilacs, Bdenf e Scielo por meio dos termos e operadores booleanos: acesso AND saúde AND fronteira. Utilizou-se como critérios de inclusão: artigos publicados nas bases de dados citadas, que tratassem da temática em questão, estivessem disponíveis na íntegra em meios eletrônicos, redigidos em português e tivessem sido publicados no período de 2014 a 2024. Após a análise dos estudos, 10 compuseram a amostra. Ainda que o ordenamento jurídico brasileiro assevere que a saúde é um direito universal e o Sistema Único de Saúde (SUS) tenha a universalidade de acesso em suas diretrizes, a população migrante depara-se com barreiras de acesso ao atendimento nos serviços de saúde. Diante de tal, é comum o empréstimo e aluguel de comprovantes de residência nacional para conseguir o atendimento. É notório a fragilidade de políticas públicas oriundas do governo federal direcionadas à saúde em região de fronteira, o que contribui para a perpetuação das barreiras de acesso à população migrante.