A CONSTRUÇÃO DO CONCEITO MODERNO DE DEMOCRACIA: VERSÃO INICIAL DE UM PROJETO DE PESQUISA - Neres, Geraldo Magella; Dombrowski, Osmir; da Silva, Vania Sandeleia Vaz (Tempo da Ciência, 2000)
A necessidade de pesquisar como o moderno conceito de democracia foi construído e de que modo a versão liberal – representativa, formal, eleitoral e limitada – tornou-se hegemônica gerou um projeto de pesquisa coletivo que será desenvolvido pelo Grupo de Pesquisa Democracia e Desenvolvimento, vinculado ao curso de Ciências Sociais da Unioeste, campus de Toledo, nos próximos anos. Segue a reflexão inicial que fundamentou o projeto: após apresentar o tema, explicitamos nosso referencial teórico e qual a justificativa para realizar a pesquisa. Nosso problema de pesquisa desdobra-se em alguns questionamentos teóricos: qual a diferença entre a concepção clássica e a moderna de democracia? Quais as distinções essenciais entre a democracia ateniense clássica e a democracia moderna que surge nos Estados Unidos e na Europa com a fundação do capitalismo liberal? Por que, a partir do início de constituição da modernidade ocidental, as forças históricas empenhadas na construção dos princípios constitucionais modernos deslocaram o sentido original de democracia de “governo pelo demo” para “governo pelos proprietários”? Que importância o desenvolvimento do movimento operário europeu teve sobre a ampliação do conceito moderno de democracia para além de seu sentido liberal? Qual seria o conceito operacional de democracia socialista? Qual sua vinculação com o conceito clássico de democracia (democracia ateniense)? O objetivo geral é investigar como o conceito moderno de democracia se constituiu a partir do início da modernidade ocidental e identificar os elementos que o distinguem do ateniense, clássico. Além disso, pretendemos investigar o processo histórico que levou à cristalização do conteúdo do conceito moderno de democracia; identificar e caracterizar o conteúdo concreto do conceito de “democracia liberal”; investigar o papel das classes subalternas, principalmente do movimento operário europeu, na democratização do liberalismo e na ampliação do conceito moderno de democracia; identificar e caracterizar o conteúdo concreto do conceito de “democracia socialista”; identificar as distinções entre os conceitos de “democracia liberal” e de “democracia socialista”; e, por fim, produzir um conceito operacional de democracia socialista, capaz de definir as propriedades e características essenciais das diversas formas históricas. Para tanto, adotamos como procedimento de pesquisa a metodologia da história social da teoria política ou contextualismo social, que permite uma releitura dos clássicos da política que escreveram sobre a democracia, etapa importante para a posterior formulação de um conceito operacional de democracia socialista que combine liberdade com igualdade substantiva. Trata-se de um exercício intelectual e prático que pretende não apenas produzir um conceito de democracia socialista como também pensar como a participação do povo na política poderia ser efetivada sem deixar que o alcance da cidadania seja esvaziado.