ENTRE O ENSINO MÉDIO REGULAR E O ENSINO MÉDIO DA EJA: UMA ANÁLISE DA LEI Nº. 13.415/2017

Autores

  • Juliana Bicalho de Carvalho BARRIOS Mestre em Educação pela Universidade Estadual de Londrina. Graduada em Pedagogia pela UEL.
  • Sandra Regina de Oliveira GARCIA Universidade Estadual de Londrina
  • Eliane Cleide da Silva CZERNISZ Universidade Estadual de Londrina

DOI:

https://doi.org/10.48075/rt.v14i33.19386

Palavras-chave:

Política educacional, ensino médio, educação de jovens e adultos.

Resumo


O texto discute o ensino médio na modalidade EJA. Tem como ponto de partida a reforma que institui o novo ensino médio. Desenvolvido com base em discussão bibliográfica, análise de legislação e documentos, busca responder ao questionamento: para que escola e estudantes a reforma é proposta? A análise é importante pelo fato de que a reforma em curso pode comprometer toda uma história de luta pela formação de cidadãos brasileiros que têm direito à educação pública e de qualidade. Como resultados desta análise, destacamos o retrocesso advindo da reforma na proposição de uma formação minimalista para o ensino médio na modalidade EJA.

REFERÊNCIAS

BRASIL. Conae 2014: Conferência Nacional de Educação: Documento Referência. Fórum Nacional de Educação. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria Executiva Adjunta, 2013.

______. Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. Cenário do Trabalho Infantil – Dados PNAD. 2014. Disponível em:

<http://www.fnpeti.org.br/arquivos//biblioteca/733226a82765a5a62fb2d30f8b40aa7b.pdf> Acesso em: 23. Dez. 2017

______. Lei nº 13005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília: República Federativa do

Brasil. 2014. p. 2-7. Disponível em:  <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2014/lei-13005-25-junho-2014-778970-publicacaooriginal-144468-pl.html>  Acesso em: 21 Abr. 2018.

______. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio. Síntese dos Indicadores 2015.  Disponível em: <https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv98887.pdf> Acesso em: 27. Fev. 2018.

______.MEC. Base Nacional Comum Curricular. Educação é a base. Ensino Médio. Disponível em: <http://basenacionalcomum.mec.gov.br/wp-content/uploads/2018/04/BNCC_EnsinoMedio_embaixa_site.pdf> Acesso em 20 de abr. 2018.

EVANGELISTA, O. Apontamentos para o trabalho com documentos de política educacional. In: I Colóquio A Pesquisa em trabalho, educação e Políticas Educacionais. Belém: UFPA, 2009. p. 1-16.

FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M.; RAMOS, M.. A gênese do decreto n. 5154/2004: um debate no contexto controverso da democracia restrita. Revista Trabalho Necessário, Niterói, p. 1-36, 2005

GARCIA, S. R. O.; CZERNISZ, E. C. S. A minimização da formação dos jovens brasileiros: alterações do ensino médio a partir da lei 13415/2017. Revista Educação UFSM, v.42. n.3 set/dez. Santa Maria,2017.

KRAWCZYK, N. Políticas para Ensino Médio e seu potencial inclusivo. In: 36ª Reunião Anual da Anped: ‘Sistema nacional de Educação e participação popular. Goiânia: ANPED, 2013. Disponível em: <http://36reuniao.anped.org.br/pdfs_sessoes_especiais/se_05_norakrawcyk_gt05.pdf> Acesso em: 20 abr. de 2018.

KUENZER, A. Z. Desafios teórico-metodológicos da relação trabalho-educação e o papel social da escola. In: FRIGOTTO, G. (Org.) Educação e crise do trabalho: perspectivas de final de século. Petrópolis: Vozes, 1998. p. 55-75.

______. Exclusão Includente e Inclusão Excludente: a nova forma de dualidade estrutural que objetiva novas relações entre educação e trabalho. In: Lombardi, J.; Saviani, D.; Sanfelice, J. (Org). Capitalismo, trabalho e educação. 3 ed. São Paulo: Autores Associados; Histedbr, 2005. P.77-96.

SAVIANI, D. A nova lei da educação: trajetória, limites e perspectivas. 4ª ed. Campinas, SP: Autores Associados, 1998.

Recebido em 23-04-2018 e aceito em 09-08-2018.

 

Biografia do Autor

Juliana Bicalho de Carvalho BARRIOS, Mestre em Educação pela Universidade Estadual de Londrina. Graduada em Pedagogia pela UEL.

Mestre em Educação pela UEL. Graduada em Pedagogia pela UEL. Professora da Educação Superior.

Sandra Regina de Oliveira GARCIA, Universidade Estadual de Londrina

Professora do Departamento de Educação da Universidade Estadual de Londrina. Doutora em Educação.

Eliane Cleide da Silva CZERNISZ, Universidade Estadual de Londrina

Professora do Departamento de Educação e do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual de Londrina. Doutora em Educação.

Downloads

Publicado

02-10-2018

Como Citar

BARRIOS, J. B. de C.; GARCIA, S. R. de O.; CZERNISZ, E. C. da S. ENTRE O ENSINO MÉDIO REGULAR E O ENSINO MÉDIO DA EJA: UMA ANÁLISE DA LEI Nº. 13.415/2017. Trama, [S. l.], v. 14, n. 33, p. 49–59, 2018. DOI: 10.48075/rt.v14i33.19386. Disponível em: https://e-revista.unioeste.br/index.php/trama/article/view/19386. Acesso em: 11 ago. 2022.

Edição

Seção

Educação e Políticas Públicas em debate