ENTRE O ENSINO MÉDIO REGULAR E O ENSINO MÉDIO DA EJA: UMA ANÁLISE DA LEI Nº. 13.415/2017 - BARRIOS, Juliana Bicalho de Carvalho; GARCIA, Sandra Regina de Oliveira; CZERNISZ, Eliane Cleide da Silva (Trama, 2018)
O texto discute o ensino médio na modalidade EJA. Tem como ponto de partida a reforma que institui o novo ensino médio. Desenvolvido com base em discussão bibliográfica, análise de legislação e documentos, busca responder ao questionamento: para que escola e estudantes a reforma é proposta? A análise é importante pelo fato de que a reforma em curso pode comprometer toda uma história de luta pela formação de cidadãos brasileiros que têm direito à educação pública e de qualidade. Como resultados desta análise, destacamos o retrocesso advindo da reforma na proposição de uma formação minimalista para o ensino médio na modalidade EJA. REFERÊNCIAS BRASIL. Conae 2014: Conferência Nacional de Educação: Documento Referência. Fórum Nacional de Educação. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria Executiva Adjunta, 2013. ______. Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. Cenário do Trabalho Infantil – Dados PNAD. 2014. Disponível em: <http://www.fnpeti.org.br/arquivos//biblioteca/733226a82765a5a62fb2d30f8b40aa7b.pdf> Acesso em: 23. Dez. 2017 ______. Lei nº 13005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília: República Federativa do Brasil. 2014. p. 2-7. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2014/lei-13005-25-junho-2014-778970-publicacaooriginal-144468-pl.html> Acesso em: 21 Abr. 2018. ______. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio. Síntese dos Indicadores 2015. Disponível em: <https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv98887.pdf> Acesso em: 27. Fev. 2018. ______.MEC. Base Nacional Comum Curricular. Educação é a base. Ensino Médio. Disponível em: <http://basenacionalcomum.mec.gov.br/wp-content/uploads/2018/04/BNCC_EnsinoMedio_embaixa_site.pdf> Acesso em 20 de abr. 2018. EVANGELISTA, O. Apontamentos para o trabalho com documentos de política educacional. In: I Colóquio A Pesquisa em trabalho, educação e Políticas Educacionais. Belém: UFPA, 2009. p. 1-16. FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M.; RAMOS, M.. A gênese do decreto n. 5154/2004: um debate no contexto controverso da democracia restrita. Revista Trabalho Necessário, Niterói, p. 1-36, 2005 GARCIA, S. R. O.; CZERNISZ, E. C. S. A minimização da formação dos jovens brasileiros: alterações do ensino médio a partir da lei 13415/2017. Revista Educação UFSM, v.42. n.3 set/dez. Santa Maria,2017. KRAWCZYK, N. Políticas para Ensino Médio e seu potencial inclusivo. In: 36ª Reunião Anual da Anped: ‘Sistema nacional de Educação e participação popular. Goiânia: ANPED, 2013. Disponível em: <http://36reuniao.anped.org.br/pdfs_sessoes_especiais/se_05_norakrawcyk_gt05.pdf> Acesso em: 20 abr. de 2018. KUENZER, A. Z. Desafios teórico-metodológicos da relação trabalho-educação e o papel social da escola. In: FRIGOTTO, G. (Org.) Educação e crise do trabalho: perspectivas de final de século. Petrópolis: Vozes, 1998. p. 55-75. ______. Exclusão Includente e Inclusão Excludente: a nova forma de dualidade estrutural que objetiva novas relações entre educação e trabalho. In: Lombardi, J.; Saviani, D.; Sanfelice, J. (Org). Capitalismo, trabalho e educação. 3 ed. São Paulo: Autores Associados; Histedbr, 2005. P.77-96. SAVIANI, D. A nova lei da educação: trajetória, limites e perspectivas. 4ª ed. Campinas, SP: Autores Associados, 1998. Recebido em 23-04-2018 e aceito em 09-08-2018.