@article{BARRIOS_GARCIA_CZERNISZ_2018, place={Marechal Cândido Rondon}, title={ENTRE O ENSINO MÉDIO REGULAR E O ENSINO MÉDIO DA EJA: UMA ANÁLISE DA LEI Nº. 13.415/2017}, volume={14}, url={https://e-revista.unioeste.br/index.php/trama/article/view/19386}, DOI={10.48075/rt.v14i33.19386}, abstractNote={<p><em>O texto discute o ensino médio na modalidade EJA. Tem como ponto de partida a reforma que institui o novo ensino médio. Desenvolvido com base em discussão bibliográfica, análise de legislação e documentos, busca responder ao questionamento: </em><em>para que escola e estudantes a reforma é proposta? A análise é importante pelo fato de que a reforma em curso pode comprometer toda uma história de luta pela formação de cidadãos brasileiros que têm direito à educação pública e de qualidade. Como resultados desta análise, destacamos o retrocesso advindo da reforma na proposição de uma formação minimalista para o ensino médio na modalidade EJA.</em></p><p><strong>REFERÊNCIAS</strong></p><p>BRASIL. Conae 2014: Conferência Nacional de Educação: <strong>Documento Referência. Fórum Nacional de Educação.</strong> Brasília: Ministério da Educação, Secretaria Executiva Adjunta, 2013.</p><p>______. Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. <strong>Cenário do Trabalho Infantil – Dados PNAD</strong>. 2014. Disponível em:</p><p><<a href="http://www.fnpeti.org.br/arquivos/biblioteca/733226a82765a5a62fb2d30f8b40aa7b.pdf">http://www.fnpeti.org.br/arquivos//biblioteca/733226a82765a5a62fb2d30f8b40aa7b.pdf</a>> Acesso em: 23. Dez. 2017</p><p>______. <strong>Lei nº 13005, de 25 de junho de 2014</strong>. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília: República Federativa do</p><p>Brasil. 2014. p. 2-7. Disponível em:  <<a href="http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2014/lei-13005-25-junho-2014-778970-publicacaooriginal-144468-pl.html">http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2014/lei-13005-25-junho-2014-778970-publicacaooriginal-144468-pl.html</a>>  Acesso em: 21 Abr. 2018.</p><p>______. <strong>Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.</strong> Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio. Síntese dos Indicadores 2015.  Disponível em: <<a href="https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv98887.pdf">https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv98887.pdf</a>> Acesso em: 27. Fev. 2018.</p><p>______.MEC. <strong>Base Nacional Comum Curricular</strong>. Educação é a base. Ensino Médio. Disponível em: <<a href="http://basenacionalcomum.mec.gov.br/wp-content/uploads/2018/04/BNCC_EnsinoMedio_embaixa_site.pdf">http://basenacionalcomum.mec.gov.br/wp-content/uploads/2018/04/BNCC_EnsinoMedio_embaixa_site.pdf</a>> Acesso em 20 de abr. 2018.</p><p>EVANGELISTA, O. Apontamentos para o trabalho com documentos de política educacional. In: <strong>I Colóquio A Pesquisa em trabalho, educação e Políticas Educacionai</strong>s. Belém: UFPA, 2009. p. 1-16.</p><p>FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M.; RAMOS, M.. <strong>A gênese do decreto n. 5154/2004:</strong> um debate no contexto controverso da democracia restrita. <em>Revista</em> <em>Trabalho</em> <em>Necessário</em>, Niterói, p. 1-36, 2005</p><p>GARCIA, S. R. O.; CZERNISZ, E. C. S. <strong>A minimização da formação dos jovens brasileiros: alterações do ensino médio a partir da lei 13415/2017.</strong> Revista Educação UFSM, v.42. n.3 set/dez. Santa Maria,2017.</p><p>KRAWCZYK, N. Políticas para Ensino Médio e seu potencial inclusivo. In: <strong>36ª Reunião Anual da Anped</strong><em>:</em> ‘Sistema nacional de Educação e participação popular. Goiânia: ANPED, 2013. Disponível em: <http://36reuniao.anped.org.br/pdfs_sessoes_especiais/se_05_norakrawcyk_gt05.pdf> Acesso em: 20 abr. de 2018.</p><p>KUENZER, A. Z. <strong>Desafios teórico-metodológicos da relação trabalho-educação e o papel social da escola.</strong> In: FRIGOTTO, G. (Org.) Educação e crise do trabalho: perspectivas de final de século. Petrópolis: Vozes, 1998. p. 55-75.</p><p>______. <strong>Exclusão Includente e Inclusão Excludente: a nova forma de dualidade estrutural que objetiva novas relações entre educação e trabalho. </strong>In: Lombardi, J.; Saviani, D.; Sanfelice, J. (Org). Capitalismo, trabalho e educação. 3 ed. São Paulo: Autores Associados; Histedbr, 2005. P.77-96.</p><p>SAVIANI, D. <strong>A nova lei da educação:</strong> trajetória, limites e perspectivas. 4ª ed. Campinas, SP: Autores Associados, 1998.</p><p>Recebido em 23-04-2018 e aceito em 09-08-2018.</p><p> </p>}, number={33}, journal={Trama}, author={BARRIOS, Juliana Bicalho de Carvalho and GARCIA, Sandra Regina de Oliveira and CZERNISZ, Eliane Cleide da Silva}, year={2018}, month={out.}, pages={49–59} }