CRIANÇA, JUVENTUDE E POLÍTICAS PÚBLICAS EM PORTO ALEGRE - Barcellos Guimarães, Evandro (Travessias, 2010)
Neste artigo será realizada uma reflexão sobre a infância, juventude a partir de algumas públicas políticas implementadas pelo município de Porto Alegre no período de 2001 a 2007. As fontes utilizadas para a realização deste trabalho apoiar-se-á na pesquisa em livros e artigos que abordam estes assuntos. Buscar-se-á a implementação destas políticas em Porto Alegre, a partir do Projeto de Segurança Urbana de Porto Alegre e o Projeto “Abrindo Espaço”: Escola Aberta. A Infância e a Juventude são conceitos, inventados há pouco tempo, se levarmos em conta o tempo de desenvolvimento da sociedade. Foi no Século XIX e XX que ocorreu a emergência da infância como uma questão social. Tornado-se alvo de políticas públicas do Estado a partir do Código de Menores de 1979 que diz: menor é aquele que é privado de condições subexistenciais, saúde e instrução obrigatória, representatividade e assistência, em razão de falta, ação ou omissão ou manifesta impossibilidade de pais ou responsáveis. E somente a partir da metade do século XX é que se perceberá a implementação de políticas públicas voltadas à infância e juventude. Programa Escola Aberta é um projeto de educação, cultura, esporte e trabalho para a juventude e O Projeto de Segurança Pública de Porto Alegre nos possibilita pensar a capacidade da sociedade portoalegrense de se organizar. Sendo fruto da experiência do Orçamento Participativo, visto como pioneiro dentro do país. Este projeto visa combater o tráfico de armas e drogas para a juventude, os crimes contra o patrimônio, a violência contra a mulher e as crianças, a reinserção comunitária dos egressos do sistema penitenciário, construção de um estúdio experimental multimeios ou estação popular de invenção cultural, além de propiciar um ambiente que poça contribuir para o Circuito da Paz, através de oficinas de educação: esportiva, ambiental, cultural e conservação de patrimônio.