A Eficiência dos gastos públicos com Educação Básica Municipal: Uma análise para séries iniciais do Ensino Fundamental no estado do Tocantins - Santos, Rafaela Aires Tavares; Paixão, Adriano Nascimento; de Oliveira, Nilton Marques (Travessias, 2018)
A educação básica é um investimento de longo prazo que no futuro será convertido em força de trabalho de qualidade para os diversos setores da economia. A educação básica é um ciclo longo e merece uma atenção específica, uma vez que, problemas nesta etapa de formação poderão ser refletidos no restante da vida acadêmica do indivíduo. Dessa forma, Schultz (1978), defende que os investimentos em ensino escolar de qualidade são uma forma de proporcionar futuros serviços que podem se transformar em maiores rendas, capacidade de auto emprego e maiores opções de consumo. No Brasil a Constituição Federal de 1988 estabeleceu que a oferta da educação básica é dever do Estado, sendo que, as séries iniciais do Ensino Fundamental é responsabilidade dos municípios, que são desafiados a alocar recursos de forma eficiente para apresentar melhores resultados a cada ano. Este trabalho analisa a eficiência dos gastos públicos municipais nas séries iniciais do ensino fundamental em 109 municípios do estado do Tocantins por meio da metodologia de Análise Envoltória de Dados – DEA. Utilizando-se da técnica de clusters foi feito o agrupamento dos municípios de acordo com o índice de eficiência apresentado por cada um. Os resultados apresentaram que dos 109 municípios analisados 4 são eficientes. A Formação do cluster apresenta a divisão dos municípios em 3 grupos onde um grupo com 20 municípios são considerados os mais eficientes com índices que variam de 84% a 100%.