A POLÍTICA AMBIENTAL NO BRASIL NO PERÍODO DE 1970-1999

Resumo

Este trabalho descreve e analisa a evolução da política ambiental no Brasil, com base em uma série de acontecimentos internacionais que influenciaram o curso da política ambiental mundial e brasileira. A política ambiental deve reconhecer que todos os processos de ajuste setorial e de crescimento estão condicionados pelo entorno biofísico local, nacional e global, e por isso deve levar em conta os direitos humanos, os valores da autonomia nacional e da identidade cultural dos povos a que se referir. No entanto, não foi exatamente isso o que aconteceu no Brasil. A política ambiental brasileira se desenvolveu, motivada pelas pressões externas e, de forma tardia em relação às demais políticas setoriais que, por sua vez, privilegiaram o crescimento industrial, sem qualquer preocupação com desenvolvimento integrado e sustentável do país. Em conseqüência disso, e do modelo de controle ambiental baseado no emprego de instrumentos de comando-e-controle, a experiência brasileira, embora considerada adiantada em relação à outros países em desenvolvimento, tem apresentado poucos resultados no controle da qualidade ambiental.