Gestão das águas, comitês de bacias hidrográficas e resolução de conflitos ambientais
DOI:
https://doi.org/10.48075/amb.v1i2.23032Palavras-chave:
gestão ambiental, conflitos socioambientais, gestão da água, comitês de bacia hidrográficaResumo
Parte-se, neste texto, do entendimento de que é no âmbito da gestão ambiental dos territórios que o debate sobre os conflitos em torno do acesso e apropriação dos recursos naturais ganha centralidade, assim como da definição dos instrumentos, procedimentos e instituições responsáveis pela resolução deles. No caso brasileiro, a criação de arranjos institucionais dedicados à negociação de conflitos ambientais se materializa de forma bastante consistente no âmbito da Lei das Águas (Lei no 9.433/1997). Assim, neste artigo, procuramos discutir a eficácia dos Comitês de Bacias Hidrográficas na condição de fóruns dedicados à resolução de conflitos ambientais, lançando mão de conceitos e princípios originários de vários campos do saber, sobretudo da Geografia, do Direito Ambiental e da Ecologia Política. Ao final do artigo, os leitores encontrarão uma breve análise de três referências sobre disputas envolvendo o acesso e uso dos recursos hídricos, e sobre a forma como tais conflitos foram tratados no âmbito de seus respectivos comitês de bacias.
Referências
ABERS, Rebecca Neaera; KECK, Margaret E. Autoridade prática: ação criativa e mudança institucional na política das águas no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2017.
ACSELRAD, Henri; BEZERRA, Gustavo das Neves. Inserção econômica internacional e “resolução negociada” de conflitos ambientais na América Latina. In: ZHOURI, Andréa; LASCHEFSKI, Klemens (orgs.). Desenvolvimento e conflitos ambientais. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2010. p. 34-62.
ACSELRAD, Henri. As práticas espaciais e o campo dos conflitos ambientais. In: ACSELRAD, Henri (org.). Conflitos ambientais no Brasil. Rio de Janeiro: Relume-Dumará; Fundação Heinrich Böll, 2004. p. 13-35.
ACSELRAD, Henri et al. (org.). Justiça ambiental e cidadania. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 2004.
BRASIL. Lei n. 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Diário Oficial da União, 9 de janeiro de 1997.
BUCKERIDGE, Marcos; RIBEIRO, Wagner da Costa (orgs.). Livro branco da água. A crise hídrica na Região Metropolitana de São Paulo em 2013-2015: origens, impactos e soluções. São Paulo: Instituto de Estudos Avançados, 2018. 175 p.
BURSZTYN, Maria Augusta; BURSZTYN, Marcel. Fundamentos de política e gestão ambiental: os caminhos para o desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: Garamond, 2012.
CEARÁ. Planejamento estratégico dos comitês de bacias hidrográficas do estado do Ceará. Ceará: Secretaria de Recursos Hídricos, 2006.
COMITÊ DE INTEGRAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL (CEIVAP). Boletim informativo n. 30, ano 17, dez. 2016.
DALLABRIDA, Valdir Roque; BECKER, Dinizar Fermiano. Governança Territorial: um primeiro passo na construção de uma proposta teórico-metodológica. Desenvolvimento em questão, Editora Unijuí, ano 1, n. 2, p. 73-97, jul./dez. 2003.
ENGEL, Antonia; KORF, Benedikt. Negotiation and mediation techniques for natural resource management. Roma: FAO, 2005.
EDER, Klauss. The Institutionalisation of Environmentalism: Ecological Discourse and the Second Transformation of the Public Sphere. In: LASH, Scott; SZERSZYNSKI, Bronislaw; WYNNE, Brian (eds.). Risk, environment and modernity: towards to a new ecology. Londres: Sage Publication, 1996. p. 203-223.
FOOD AND AGRICULTURE ORGANIZATION OF THE UNITED NATIONS (FAO). Integrated coastal area management and agriculture, forestry and fisheries. Roma: FAO, 1998.
FRANÇA, Cassio Luiz de; GARIBE FILHO, Roberto. Políticas institucionais para o fomento ao desenvolvimento local. In: DOWBOR, Ladislau. Políticas públicas para o desenvolvimento local. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2008. p. 317-370.
FURTADO, Celso. O mito do desenvolvimento econômico. São Paulo: Paz e Terra, 1974.
HAESBAERT, Rogério. Da desterritorialização à multiterritorialidade. In: X ENCONTRO DE GEÓGRAFOS DA AMÉRICA LATINA, 2005, São Paulo, Anais... São Paulo: EGAL, 2005.
HARDIN, Garrett. The Tragedy of the Commons. Science, New Series, p. 1243-1248, 1968.
LATOUCHE, Serge. O decrescimento. Por que e como? In: LÉNA, Philippe; NASCIMENTO, Elimar Pinheiro do. Enfrentando os limites do crescimento: sustentabilidade, decrescimento e prosperidade. Rio de Janeiro: Garamond, 2012. p. 45-54.
LEFF, Enrique. Discursos sustentáveis. São Paulo: Cortez, 2010.
LITTLE, Paul Elliott. Ecologia política como etnografia: um guia teórico e metodológico. Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, ano 12, n. 25, p. 85-103, jan./jun. 2006.
LUTZENBERGER, José. Garimpo ou gestão: crítica ecológica ao pensamento econômico. Porto Alegre: Mais Que Nada Administração Cultura, 2009.
MACNAUGHTON, Ann L.; MARTIN, Jay G. Environmental Conflict Management and Dispute Resolution. In: MACNAUGHTON, Ann L.; MARTIN, Jay G. (eds.). Environmental Dispute Resolution: an anthology of practical solutions. Chicago: ABA, 2002.
MARTÍNEZ-ALIER, Joan. Introducción a la economía ecológica. Cuadernos de Medio Ambiente, Barcelona, 1999.
OLIVEIRA, Robson Rocha de. Dos conceitos de regulação às suas possibilidades, Saúde Soc., São Paulo, v. 23, n. 4, p. 1198-1208, 2014.
PAVÃO, Bianca Borges Medeiros. Governança das águas e negociação de conflitos: uma análise sobre o Comitê Guandu (RJ). Revista Espaço e Geografia (UnB), v. 19, p. 293-321, 2016.
PIRES DO RIO, Gisela Aquino. Gestão de Águas: um desafio geoinstitucional. In: OLIVEIRA, Márcio Piñon de et al. (orgs.). O Brasil, a América Latina e o mundo: espacialidades contemporâneas. Rio de Janeiro: Lamparina/ANPEGE, 2008. p. 220-236.
PIRES do RIO, Gisela Aquino; PEIXOTO, Maria Naíse de Oliveira. Superfícies de Regulação e conflitos de atribuição da gestão de recursos hídricos. Território, n. 10, p.51-65, 2001.
PORTO-GONÇALVES, Carlos Walter. O desafio ambiental. Rio de Janeiro: Record, 2004.
RANCIÈRE, Jacques. O desentendimento: política e filosofia. São Paulo: Editora 34, 1996.
RIBEIRO, Wagner da Costa. Geografia política e recursos naturais. Mercator – Revista de Geografia da UFC, ano 3, n. 5, p. 73-78, 2004.
RIST, Gilbert. O decrescimento para todos? In: LÉNA, Philippe; NASCIMENTO, Elimar Pinheiro do. Enfrentando os limites do crescimento: sustentabilidade, decrescimento e prosperidade. Rio de Janeiro: Garamond, 2012. p. 45-54.
ROSTOW, Walt Whitman. Etapas do desenvolvimento econômico: um manifesto não comunista. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1964.
SABOIA, Andrey Luna; SILVA, Danielle Rodrigues da Silva. Conflitos por recursos hídricos no estado do Ceará. In: VII Congresso Brasileiro de Geógrafos, ABG: Vitória, 2014, p. 1-12.
SACK, Robert. Human Territoriality: its theory and history. Cambridge: Cambridge University Press, 1986.
SANTOS, Boaventura de Sousa.; AVRITZER, Leonardo. Introdução: para ampliar o cânone democrático. In: SANTOS, Boaventura de Sousa (org.). Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa. 3. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005. p. 39-82.
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ (COGERH). Consulta às outorgas vigentes. Disponível em: <http://outorgasvigentes.cogerh.com.br/>. Acesso em: 17 abr. 2019.
SOUZA, Marcelo José Lopes de. O território: sobre espaços e poder, autonomia e desenvolvimento. In: CASTRO, Iná Elias de; GOMES, Paulo Cesar da Costa; CORRÊA, Roberto Lobato (orgs.). Geografia: conceitos e temas. Rio de Janeiro: Bertrand, 2000. p. 77-1116.
SOUZA, Marcelo José Lopes de. Os conceitos fundamentais da pesquisa sócio-espacial. 4. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2018.
THEODORO, Suzi Huff et al. Primeira parte – uma crise anunciada. In: THEODORO, Suzi Huff (org.). Mediação de conflitos socioambientais. Rio de Janeiro: Garamond, 2005. p. 23-71.
VEIGA, José Eli da. Desenvolvimento sustentável: o desafio do século XXI. Rio de Janeiro: Garamond, 2006.
VIÉGAS, Rodrigo Nuñez et al. Negociação e acordo ambiental: o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) como forma de tratamento de conflitos ambientais. Rio de Janeiro: Fundação Heinrich Böll, 2014.
ZHOURI, Andrea; LASCHEFSKI, Klemens. Desenvolvimento e conflitos ambientais: um novo campo de investigação. In: ZHOURI, Andrea; LASCHEFSKI, Klemens (orgs.). Desenvolvimento e conflitos ambientais. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2010. p. 11-31.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Aviso de Direito Autoral Creative Commons
Política para Periódicos de Acesso Livre
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional, o que permite compartilhar, copiar, distribuir, exibir, reproduzir, a totalidade ou partes desde que não tenha objetivo comercial e sejam citados os autores e a fonte.
