Gestão das águas, comitês de bacias hidrográficas e resolução de conflitos ambientais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.48075/amb.v1i2.23032

Palavras-chave:

gestão ambiental, conflitos socioambientais, gestão da água, comitês de bacia hidrográfica

Resumo


Parte-se, neste texto, do entendimento de que é no âmbito da gestão ambiental dos territórios que o debate sobre os conflitos em torno do acesso e apropriação dos recursos naturais ganha centralidade, assim como da definição dos instrumentos, procedimentos e instituições responsáveis pela resolução deles. No caso brasileiro, a criação de arranjos institucionais dedicados à negociação de conflitos ambientais se materializa de forma bastante consistente no âmbito da Lei das Águas (Lei no 9.433/1997). Assim, neste artigo, procuramos discutir a eficácia dos Comitês de Bacias Hidrográficas na condição de fóruns dedicados à resolução de conflitos ambientais, lançando mão de conceitos e princípios originários de vários campos do saber, sobretudo da Geografia, do Direito Ambiental e da Ecologia Política. Ao final do artigo, os leitores encontrarão uma breve análise de três referências sobre disputas envolvendo o acesso e uso dos recursos hídricos, e sobre a forma como tais conflitos foram tratados no âmbito de seus respectivos comitês de bacias.

Biografia do Autor

Paulo Pereira de Gusmão, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Professor Associado do Departamento de Geografia (DEGEO) e do Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGG) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Pesquisador do Laboratório de Gestão do Território (LAGET) e da Rede de Pesquisadores em Geografia (Socio)Ambiental - RPG(S)A. Graduado em Administração Pública pela Escola Brasileira de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas (EBAP/FGV), Mestre em Planejamento Urbano e Regional pela COPPE/UFRJ, Pós-Graduado em Environmental Planning and Management pela University College London - DPU/UCL e Doutor em Geografia pelo Programa de Pós Graduação em Geografia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGG/UFRJ).

Bianca Borges Medeiros Pavão, Universidade de Brasília (UnB)

Pesquisadora no Programa de Direito e Meio Ambiente (PDMA) da FGV Direito Rio. Doutoranda em Políticas Públicas e Sustentabilidade pelo Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (UnB). Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGG) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), especialista em gestão ambiental pela Escola Politécnica da UFRJ e geógrafa pela mesma instituição.

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Publicado

16-12-2019

Como Citar

GUSMÃO, P. P. de; PAVÃO, B. B. M. Gestão das águas, comitês de bacias hidrográficas e resolução de conflitos ambientais. AMBIENTES: Revista de Geografia e Ecologia Política, [S. l.], v. 1, n. 2, p. 38, 2019. DOI: 10.48075/amb.v1i2.23032. Disponível em: https://e-revista.unioeste.br/index.php/ambientes/article/view/23032. Acesso em: 29 maio. 2022.