Terras arrasadas, cenários distópicos: Violência e resistência nos desastres-crimes da mineração no Brasil

Blazed land, dystopical scenarios: Violence and resistance in mining disaster-crimes in Brazil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.48075/amb.v3i2.28239

Resumo


Os rompimentos das barragens nas bacias do Rio Doce e do Rio Paraopeba, respectivamente em novem­bro de 2015 e janeiro de 2019, para além das 300 mortes resultantes diretamente das duas catástrofes e da assustadora destruição ecológica por elas produzida, desencadearam a produção de um tecido de re­lações jurídico-econômicas de magnitude colossal orbitando em torno do processo de reparação. Para os argumentos apresentados neste artigo, recorre-se a dois instrumentos de análise: a aproximação meta­fórica às características das expressões artísticas distópicas e ao correlato efeito de estranhamento pro­vocado ao público, buscando a partir deles desenvolver argumentos e análises com o objetivo de desna­turalizar processos e práticas jurídicas e econômicas observadas neste contexto. Da mesma forma, bus­camos entender a relação de forças assimétricas dos atores envolvidos, atendo-nos contrastivamente às estratégias corporativas e às situações de resistência, mobilização e engajamento popular no contexto conflitual da luta por reparação integral. Discutimos de que modo as empresas violadoras constituem estratégias de poder que pressionam a desconstituição de saberes e práticas populares nos territórios atingidos e apresentamos a crítica ao uso da forma da violação do direito, oculta nas práticas de planeja­mento destas empresas. Por fim, são analisadas algumas das possibilidades de organização popular no contexto de uma reparação integral, balizadora das lutas mobilizadas contra a naturalização e a legitima­ção, da distópica violência dos desastres-crimes da mineração no Brasil.

Palavras-chave: mineração; desastres-crimes; neoextrativismo; atingidos por barragens; reparação de danos.

 

Abstract

The dams bursts in the Doce River and Paraopeba River basins, respectively in November 2015 and January 2019, in addition to the 300 deaths resulting directly from the two catastrophes and the overwhelming ecological destruction they produced, triggered the production of a fabric of legal-economic relations of colossal magnitude orbiting around the reparation process. For the arguments presented in this article, two analysis arguments are used: the metaphorical convergence to the characteristics of dystopian artistic expressions, and the correlated effect of estrangement evoked, seeking to develop further arguments and analyses with the purpose of deconstruct established legal and economic processes and practices observed in this context. Similarly, we seek to understand the asymmetrical power relations of the actors involved, contrasting corporate strategies with situations of resistance, mobilization, and popular engagement in the conflictual context of the struggle for full reparation. We discuss how the violating companies constitute strategies of power that pressure for the deconstitution of popular knowledge and practices in the affected territories, and we present a critique of the use of rights violation hidden in the planning practices of these companies. Finally, some of the possibilities of popular organization in the context of full damage compensation are reviewed, underpinning the struggles mobilized against naturalization and legitimation, of the dystopian violence of the mining disasters-crimes in Brazil.

Keywords: mining; disasters crimes; neoextractivism; affected by dams; damage repair.

 

Tierras devastadas, escenarios distópicos: Violencia y resistencia en desastres-crímenes mineros en Brasil

 

Resumen

Las fallas de las represas en las cuencas de Río Doce y Río Paraopeba, respectivamente, en noviembre de 2015 y enero de 2019, además de las 300 muertes directamente resultantes de las dos catástrofes y la espantosa destrucción ecológica provocada por ellas, desencadenaron la producción de un tejido de re­laciones jurídico-económicas de colosal magnitud en torno al proceso de reparación. Para los argumentos presentados en este artículo, recurrimos a dos instrumentos de análisis: la aproximación metafórica a las características de las expresiones artísticas distópicas y el relacionado efecto de extrañamiento provo­cado en el público, buscando desarrollar argumentos y análisis con el objetivo de desnaturalizar procesos y practicas jurídicas y económicas observadas en este contexto. Asimismo, buscamos comprender la re­lación de fuerzas asimétricas de los actores involucrados, enfocándonos en estrategias corporativas y situaciones de resistencia, movilización y compromiso popular en el contexto conflictivo de la lucha por la reparación integral. Discutimos cómo las empresas violadoras constituyen estrategias de poder que presionan la desconstitución de saberes y prácticas populares en los territorios afectados y presentamos la crítica al uso de la forma de violación del derecho, escondida en las prácticas de planificación de estas empresas. Finalmente, se analizan algunas de las posibilidades de organización popular en el contexto de la reparación integral, que sustenta las luchas movilizadas contra la naturalización y legitimación, de la violencia distópica de los desastres-crímenes mineros en Brasil.

Palabras-clave: minería; desastres-crímenes; neoextractivismo; afectados por represas; reparación de da­ños.

Biografia do Autor

Estefania Momm, Universidade de São Paulo

Graduada em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Mackenzie. Mestra e Doutoranda pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, USP, Brasil.

Guilherme Cavicchioli Uchimura, Universidade Federal do Paraná

Doutorando em Políticas Públicas pelo PPPP/UFPR - Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Paraná, com bolsa pela CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Mestre em Políticas Públicas pelo mesmo programa (2017-2018). Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (2010-2014). 

Karina Oliveira Leitão, Universidade de São Paulo

Professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAUUSP). Possui graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal do Pará - UFPA (1999), Mestrado pelo Programa de Integração da América Latina da Universidade de São Paulo - PROLAM-USP (2004) e Doutorado em Planejamento Urbano e Regional pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo - FAUUSP (2009). Pesquisadora do Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos da FAUUSP.

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Publicado

21-12-2021

Como Citar

MOMM, E. .; UCHIMURA, G. C.; LEITÃO, K. O. . Terras arrasadas, cenários distópicos: Violência e resistência nos desastres-crimes da mineração no Brasil: Blazed land, dystopical scenarios: Violence and resistance in mining disaster-crimes in Brazil. AMBIENTES: Revista de Geografia e Ecologia Política, [S. l.], v. 3, n. 2, p. 297–329, 2021. DOI: 10.48075/amb.v3i2.28239. Disponível em: https://e-revista.unioeste.br/index.php/ambientes/article/view/28239. Acesso em: 1 jul. 2022.