The Bolsonaro government’s mineral policy for the Legal Amazon: A balance based on active mining processes
DOI:
https://doi.org/10.48075/amb.v4i2.29781Abstract
Jair Bolsonaro’s lack of commitment to the ‘environmental agenda’ and to the traditional peoples of the Amazon can be evidenced even before his inauguration. This work has as general objective to present and debate the mineral policies implemented during the Jair Bolsonaro government (2019-2022) for the Legal Amazon, focusing on the progress of the activity towards its ‘specially protected territories.’ In addition, as specific objectives, issues related to the (socio)environmental impacts of the mining activity, its main actors and the substances that arouse interest will be raised. During the government, which in the words of Wanderley et al. (2020) can be classified as ‘marginal liberal neo-extractivist,’ deforestation has increased to levels not seen since 2008. Mining is partly to blame in this scenario. According to Real-time Deforestation Detection system (DETER) alert data, mining deforestation reached a historic record in the Legal Amazon, destroying 125 km² of forest. As a result, we had a 42% increase in deforestation, from the year before Bolsonaro took office, 2018 to 2021. To achieve the suggested objectives, the operationalization of the work used the base made available by the National Mining Agency (ANM), the System of Geographic Information on Mining (SIGMINE). The data thus obtained were systematized in tables, graphs and maps, relating the available variables and looking for the occurrence of spatial and temporal patterns, as well as ruptures. The analysis will be supported by the bibliographic review and complemented by the documentary survey and news from the printed media by digital means. Thus, the preliminary results point to the presence of 51,350 active mining processes in the Legal Amazon, 11,551 of which were filed during the current government. These more than 11 thousand processes are distributed among 6,550 applications and 4,011 authorization titles. Furthermore, involved in 38% of active mining processes, gold emerges as the main required substance.
Keywords: Amazon; Neoexcrativism; Mining Process.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Aviso de Direito Autoral Creative Commons
Política para Periódicos de Acesso Livre
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional, o que permite compartilhar, copiar, distribuir, exibir, reproduzir, a totalidade ou partes desde que não tenha objetivo comercial e sejam citados os autores e a fonte.